Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824465-16.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824465-16.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:29

Juntada de ato ordinatório

20/06/2024, 10:29

Juntada de intimação de pauta

19/06/2024, 13:31

Recebidos os autos

19/06/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824465-16.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824465-16.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824465-16.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/04/2024, 07:30

Juntada de certidão

05/04/2024, 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:52

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:29

Acórdão

•15/05/2024, 18:24

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(36)