Execução Fiscal 0819145-63.2015.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0819145-63.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 10:48

Determinado o arquivamento

25/05/2023, 10:48

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:02

Juntada de certidão

25/05/2023, 09:02

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:06

Juntada de acórdão

24/05/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0819145-63.2015.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo DILTON PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. TEMA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO REPETITIVO. EXTINÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE EMBARGOS. INÉRCIA FAZEN

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819145-63.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/05/2020, 07:42

Juntada de termo

08/05/2020, 07:33

Juntada de certidão

08/05/2020, 07:32

Juntada de certidão

13/01/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 11:42

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 14:56

Documentos

Despacho

•25/05/2023, 10:48

Acórdão

•13/03/2023, 11:14

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de acórdão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de termo

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/08/2019 23:59:59.

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