Execução Fiscal 0814912-23.2015.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0814912-23.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 12:01

Determinado o arquivamento

24/05/2023, 12:01

Conclusos para despacho

24/05/2023, 09:28

Juntada de certidão

24/05/2023, 09:27

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:11

Juntada de ato ordinatório

22/05/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814912-23.2015.8.20.5106 Polo ativo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e outros Advogado(s): FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE Polo passivo IZAEL FRANCISCO DA COSTA Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO INTERNO. ART. 1.022 DO CPC. APLICAÇÃO DE PARADIGMA JULGADO NA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. TEMA 314/STJ. ALEGADA NECESSIDADE DE REME

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814912-23.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021, 20:47

Decorrido prazo de IZAEL FRANCISCO DA COSTA em 13/11/2020.

27/02/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:10

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:04

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 12:01

Acórdão

•13/03/2023, 11:14

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de IZAEL FRANCISCO DA COSTA em 13/11/2020.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/08/2020 23:59:59.

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