Agravo em Recurso Especial 0102342-94.2013.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara da Comarca de Caicó 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

SEBASTIAO MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338833/2025

16/04/2025, 06:21

Protocolizada Petição 338833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 06:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 103776/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103776 - AgRg no AREsp 2402442 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/04/2025, 17:04

Conhecido o recurso de SEBASTIÃO MEDEIROS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 103776/2025 - AgRg no AREsp 2402442

08/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 103776/2025

11/02/2025, 23:51

Protocolizada Petição 103776/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

11/02/2025, 23:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91404/2025

07/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 91404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/02/2025, 19:30

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338833/2025

16/04/2025, 06:21

Protocolizada Petição 338833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 06:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 103776/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:30

15/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103776 - AgRg no AREsp 2402442 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/04/2025, 17:04

Conhecido o recurso de SEBASTIÃO MEDEIROS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 103776/2025 - AgRg no AREsp 2402442

08/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 103776/2025

11/02/2025, 23:51

Protocolizada Petição 103776/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

11/02/2025, 23:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91404/2025

07/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 91404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 74293/2025

05/02/2025, 10:01

Protocolizada Petição 74293/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:30

Conheço do agravo de SEBASTIÃO MEDEIROS DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/08/2023, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 771119/2023

11/08/2023, 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/08/2023, 06:29

Protocolizada Petição 771119/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/08/2023

11/08/2023, 06:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/08/2023, 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2023, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/08/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023, 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/07/2023, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023, 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

28/06/2023, 14:30