Procedimento Comum Cível 0800145-47.2024.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição Sindical RuralContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.654,44

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/04/2026

06/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

06/04/2026, 18:48

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

06/04/2026, 18:47

Expedição de Intimação.

01/04/2026, 07:37

Expedição de Intimação.

01/04/2026, 07:37

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 14:51

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de AUTOR em 14/05/2025.

15/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:58

Todas as movimentações(60)

Transitado em Julgado em 29/04/2026

06/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:55

30/04/2026, 00:44

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

06/04/2026, 18:48

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

06/04/2026, 18:47

Expedição de Intimação.

01/04/2026, 07:37

Expedição de Intimação.

01/04/2026, 07:37

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 14:51

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de AUTOR em 14/05/2025.

15/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 07:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:56

Juntada de ato ordinatório

14/04/2025, 07:55

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 09:30, Vara Única da Comarca de Angicos.

13/03/2025, 12:01

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 13/03/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de Angicos, #Não preenchido#.

13/03/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

21/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO SOARES DA SILVA NETOFRANCISCO SOARES DA SILVA NETO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Audiência: Conciliação - Justiça Comum. CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 13/03/2025 às 09:30 horas. Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, nos termo do Art. 334, § 3º, do NCPC. Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe. OBSERVAÇÃO: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via MICROSOFT TEAMS, consoante link a seguir descrito: https://lnk.tjrn.jus.br/po7ry. Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador. Angicos/RN, 13 de janeiro de 2025. JULIA CRISTINA DANTAS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0800145-47.2024.8.20.5111 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:43

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 13/03/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de Angicos, #Não preenchido#.

13/01/2025, 09:41

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/10/2024, 10:32

Desentranhado o documento

04/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:37

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:43

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 20/06/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Angicos.

20/06/2024, 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Angicos.

20/06/2024, 10:22

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:54

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:40

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:39

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO SOARES DA SILVA NETOFRANCISCO SOARES DA SILVA NETO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Audiência: Conciliação - Justiça Comum. CERTIDÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0800145-47.2024.8.20.5111 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:21

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 20/06/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Angicos.

12/04/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024, 16:10

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 10:51

Decisão

•10/04/2024, 16:10