Execução Fiscal 0801204-76.2021.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.344.712,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:17

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 03:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 22:20

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 22:22

Juntada de certidão

28/08/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:30

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:17

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 03:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 22:20

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 22:22

Juntada de certidão

28/08/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

25/11/2024, 05:48

Publicado Intimação em 13/08/2024.

25/11/2024, 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 05:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2024, 15:04

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição incidental

22/08/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: F G R FERNANDES - ME e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801204-76.2021.8.20.5143 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos documentos acostados aos autos, requerendo o que entender de direito ao prosseguimento do feito. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:27

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:10

Juntada de certidão

24/05/2024, 08:35

Juntada de certidão

09/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 11:17

Expedição de Ofício.

08/05/2024, 10:02

Deferido o pedido de

03/05/2024, 12:16

Conclusos para decisão

02/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição incidental

01/05/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:40

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801204-76.2021.8.20.5143. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: F G R FERNANDES - ME, FRANCISCO GILDECLEIDE RODRIGUES FERNANDES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o promovente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Marcelino Vieira/

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 08:50

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:36

Juntada de diligência

18/12/2023, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:27

Conclusos para despacho

13/08/2023, 11:59

Juntada de certidão

24/02/2023, 10:49

Juntada de certidão

08/08/2022, 17:18

Juntada de certidão

29/07/2022, 15:28

Juntada de certidão

12/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 02:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2022, 13:29

Conclusos para decisão

26/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDECLEIDE RODRIGUES FERNANDES em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 04:58

Decorrido prazo de F G R FERNANDES - ME em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 11:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/10/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 16:07

Conclusos para despacho

22/09/2021, 20:45

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 20:44

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 22:20

Decisão

•27/08/2024, 15:04

Despacho

•07/08/2024, 14:27

Decisão

•03/05/2024, 12:16

Despacho

•11/04/2024, 08:50

Despacho

•05/09/2023, 10:27

Decisão

•27/05/2022, 13:29

Despacho

•23/09/2021, 16:07