Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801157-74.2021.8.20.5120 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801157-74.2021.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:46

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:35

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 13:02

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:57

Recebidos os autos

25/06/2024, 08:18

Juntada de intimação de pauta

25/06/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801157-74.2021.8.20.5120, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801157-74.2021.8.20.5120, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801157-74.2021.8.20.5120, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2023, 09:42

Documentos

Despacho

•25/06/2024, 13:02

Acórdão

•15/05/2024, 17:39

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 22/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(53)