Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801656-32.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801656-32.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 07:19

Juntada de intimação de pauta

27/06/2024, 15:57

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801656-32.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801656-32.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801656-32.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/11/2023, 10:19

Juntada de certidão

22/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 10:34

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:44

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:39

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:39

Juntada de Petição de recurso inominado

25/09/2023, 16:21

Documentos

Acórdão

•20/05/2024, 17:52

Sentença

•25/08/2023, 11:27

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(32)