Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803578-61.2021.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803578-61.2021.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:30

Recebidos os autos

09/04/2025, 10:13

Juntada de intimação de pauta

09/04/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803578-61.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803578-61.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803578-61.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 18:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/05/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 21:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:36

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 11:14

Decisão / Despacho

•15/02/2025, 10:38

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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