Execução Fiscal 0000171-87.2001.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipanguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de diligência

18/04/2024, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

16/03/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 19/09/2023

16/03/2024, 15:32

Decorrido prazo de MYERSON LEANDRO DA COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

10/08/2023, 12:09

Publicado Intimação em 03/08/2023.

10/08/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000171-87.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CERAMICA VIEIRA DINIZ LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de CERAMICA VIEIRA DINIZ LTDA. Juntou Certidão de Dívida Ativa (CDA) (id. 75169582 - Págs. 7 a 11). Citação da executada em de

02/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:13

Declarada decadência ou prescrição

20/07/2023, 08:19

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

27/02/2023, 21:09

Todas as movimentações(59)

Juntada de diligência

18/04/2024, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

16/03/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 19/09/2023

16/03/2024, 15:32

Decorrido prazo de MYERSON LEANDRO DA COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

10/08/2023, 12:09

Publicado Intimação em 03/08/2023.

10/08/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000171-87.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CERAMICA VIEIRA DINIZ LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de CERAMICA VIEIRA DINIZ LTDA. Juntou Certidão de Dívida Ativa (CDA) (id. 75169582 - Págs. 7 a 11). Citação da executada em de

02/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:13

Declarada decadência ou prescrição

20/07/2023, 08:19

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

27/02/2023, 21:09

Publicado Intimação em 16/02/2023.

27/02/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000171-87.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CERAMICA VIEIRA DINIZ LTDA DESPACHO Nos termos do §4º do art. 40 da LEF e entendimentos balizados pelo STJ no REsp 1.340.553/RS, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, para manifestar-se a respeito do possível decurso do praz

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 15:57

Conclusos para decisão

20/07/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 23:22

Conclusos para despacho

07/12/2021, 10:24

Digitalizado PJE

29/10/2021, 11:11

Recebidos os autos

29/10/2021, 11:01

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

18/08/2021, 11:01

Recebidos os Autos do Magistrado

18/08/2021, 10:42

Concluso para despacho

14/01/2019, 08:55

Petição

10/11/2015, 03:37

Recebimento

14/10/2015, 04:13

Remetidos os Autos ao Advogado

15/09/2015, 03:46

Remetidos os Autos ao Advogado

14/05/2015, 04:15

Recebimento

26/03/2015, 03:08

Mero expediente

24/03/2015, 04:12

Decurso de Prazo

26/01/2015, 10:59

Concluso para despacho

26/01/2015, 01:07

Despacho Proferido em Correição

04/11/2014, 11:22

Certidão expedida/exarada

26/03/2014, 11:32

Relação encaminhada ao DJE

25/03/2014, 05:21

Recebimento

09/12/2013, 12:00

Mero expediente

04/12/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

19/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

19/11/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

24/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2011, 12:00

Juntada de Petição

02/04/2009, 12:00

Concluso para Despacho

02/04/2009, 12:00

Despacho Proferido

30/10/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

13/10/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

19/08/2008, 12:00

Aguardando Outros

28/11/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/07/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

05/06/2007, 12:00

Remessa à Outro Juízo

23/04/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

11/12/2006, 12:00

Despacho Proferido

10/08/2006, 12:00

Vistos em Correição

23/11/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

31/07/2001, 12:00

Documentos

Sentença

•20/07/2023, 08:19

Despacho

•02/11/2022, 15:57

Despacho

•04/04/2022, 23:22