Execução Fiscal 0103339-40.2014.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 11.496,03

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

RENATO PEREIRA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 03/07/2023

20/07/2023, 17:50

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA COUTINHO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 10:39

Publicado Intimação em 16/02/2023.

10/03/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

10/03/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): RENATO PEREIRA COUTINHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0103339-40.2014.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta por MUNICÍPIO DE CEARA-MIRIM contra RENATO PEREIRA COUTINHO, visando a satisfação de débito inscrito na dívida ativa. No curso da demanda, o exequente requere

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 11:27

Conclusos para decisão

19/12/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição de extinção

16/12/2022, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2022, 10:01

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 03/07/2023

20/07/2023, 17:50

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA COUTINHO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•19/12/2022, 11:27

Decisão

•24/11/2022, 10:01

12/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 10:39

Publicado Intimação em 16/02/2023.

10/03/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

10/03/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): RENATO PEREIRA COUTINHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0103339-40.2014.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta por MUNICÍPIO DE CEARA-MIRIM contra RENATO PEREIRA COUTINHO, visando a satisfação de débito inscrito na dívida ativa. No curso da demanda, o exequente requere

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 11:27

Conclusos para decisão

19/12/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição de extinção

16/12/2022, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2022, 10:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2022, 10:01

Conclusos para decisão

30/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 13:47

Conclusos para decisão

24/01/2022, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2021, 11:13

Juntada de Petição de diligência

20/09/2021, 11:13

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 10:05

Recebidos os autos

07/01/2021, 16:09

Digitalizado PJE

07/01/2021, 04:16

Juntada de mandado

06/10/2020, 12:27

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/10/2020, 01:07

Expedição de mandado

17/06/2020, 12:48

Expedição de carta de citação

04/05/2020, 12:13

Documento

13/01/2020, 03:54

Recebidos os Autos do Magistrado

16/12/2019, 10:29

Outras Decisões

12/12/2019, 11:08

Concluso para despacho

09/08/2019, 02:53

Petição

29/07/2019, 09:14

Recebimento

25/07/2019, 01:51

Recebimento

25/07/2019, 01:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/04/2019, 12:21

Audiência Preliminar/Conciliação

16/04/2019, 01:20

Certidão de Oficial Expedida

27/03/2019, 03:04

Ato Ordinatório praticado

08/02/2019, 03:37

Audiência

08/02/2019, 03:05

Recebidos os Autos do Magistrado

25/07/2018, 02:19

Despacho Proferido em Correição

01/03/2018, 10:03

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:10

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:43

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:24

Mero expediente

27/02/2015, 04:29

Concluso para despacho

18/12/2014, 04:56

Distribuído por sorteio

18/12/2014, 04:55

Despacho

•02/05/2022, 13:47