Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0834744-85.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0834744-85.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:26

Determinado o arquivamento

08/07/2024, 19:30

Conclusos para despacho

24/06/2024, 13:55

Juntada de intimação de pauta

24/06/2024, 12:05

Recebidos os autos

24/06/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0834744-85.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0834744-85.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0834744-85.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:40

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:30

Julgado improcedente o pedido

04/12/2023, 07:58

Documentos

Despacho

•08/07/2024, 19:30

Acórdão

•14/05/2024, 22:19

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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