Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0916851-26.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0916851-26.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 09:30

Recebidos os autos

26/06/2024, 11:03

Juntada de intimação de pauta

26/06/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0916851-26.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0916851-26.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0916851-26.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado

16/11/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023, 16:20

Conclusos para decisão

17/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:54

Documentos

Acórdão

•20/05/2024, 17:49

Sentença

•23/10/2023, 16:20

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(28)