Procedimento Comum Cível 0836985-76.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0836985-76.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 14/07/2023

11/10/2023, 09:39

Recebidos os autos

17/07/2023, 08:55

Juntada de ato ordinatório

17/07/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0836985-76.2016.8.20.5001 Polo ativo FRANCISCO GUILHERME DOS SANTOS Advogado(s): EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA Polo passivo CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): RONALD CASTRO DE ANDRADE, KEISSON CHRISTIANO JERONIMO DA SILVA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0836985-76.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0836985-76.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0836985-76.2016.8.20.5001 Polo ativo FRANCISCO GUILHERME DOS SANTOS Advogado(s): EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA Polo passivo CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): RONALD CASTRO DE ANDRADE, KEISSON CHRISTIANO JERONIMO DA SILVA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:32

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 09:46

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 13:03

Documentos

Acórdão

•07/06/2023, 17:14