Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800178-79.2022.8.20.5152 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800178-79.2022.8.20.5152 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:28

Juntada de intimação de pauta

20/08/2024, 08:29

Recebidos os autos

20/08/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800178-79.2022.8.20.5152, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800178-79.2022.8.20.5152, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800178-79.2022.8.20.5152, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

15/04/2024, 00:00

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

15/08/2023, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/10/2022, 08:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/10/2022, 11:15

Conclusos para despacho

07/10/2022, 12:57

Juntada de certidão

07/10/2022, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado

26/09/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:58

Julgado improcedente o pedido

26/08/2022, 11:39

Documentos

Decisão

•22/07/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:51

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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