Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802745-98.2021.8.20.5126 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802745-98.2021.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:41

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 09:14

Recebidos os autos

14/06/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802745-98.2021.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802745-98.2021.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802745-98.2021.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/10/2022, 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAPI em 19/09/2022 23:59.

30/09/2022, 13:38

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 10:23

Acórdão

•10/05/2024, 08:52

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAPI em 19/09/2022 23:59.

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