Agravo em Recurso Especial 0801824-75.2021.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JACKSON CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PEDRO HENRIQUE LIMA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILSON NUNES CABRAL

OAB/RN 15446·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555553/2023

09/06/2023, 13:56

Protocolizada Petição 555553/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

09/06/2023, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

06/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:16

Não conhecido o recurso de JACKSON CARLOS DA SILVA

02/06/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023, 15:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

23/05/2023, 08:26

Documentos

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