Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804659-11.2022.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804659-11.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:53

Juntada de intimação de pauta

26/02/2025, 14:36

Recebidos os autos

26/02/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804659-11.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804659-11.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804659-11.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/06/2023, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:47

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:37

Documentos

Decisão / Despacho

•26/02/2025, 11:36

Decisão

•27/08/2024, 10:54

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(27)