Execução Fiscal 0000328-83.2011.8.20.0139 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2011

Valor da Causa

R$ 48.925,22

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ASSOC DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INF DE FLORANIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ·Representa: Autor

FRANCISCO FREDERICO FELIPE MARROCOS

OAB/RN 4619·CPF·Representa: Autor

ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA

OAB/RN 12093·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 21:17

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Caixa Econômica Federal Réu: ASSOC DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INF DE FLORANIA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0000328-83.2011.8.20.0139 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 23:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 23:22

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 15:59

Digitalizado PJE

07/02/2020, 11:53

Recebidos os autos

07/02/2020, 11:28

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

28/01/2020, 09:08

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 21:17

Publicado Intimação em 16/04/2024.

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 12:40

Despacho

•10/06/2024, 20:00

16/04/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Caixa Econômica Federal Réu: ASSOC DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INF DE FLORANIA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0000328-83.2011.8.20.0139 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 23:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 23:22

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 15:59

Digitalizado PJE

07/02/2020, 11:53

Recebidos os autos

07/02/2020, 11:28

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

28/01/2020, 09:08

Expedição de documento

26/09/2019, 09:04

Recebidos os Autos do Magistrado

11/09/2019, 02:00

Recebidos os Autos do Magistrado

11/09/2019, 02:00

Mero expediente

20/08/2019, 09:57

Concluso para despacho

02/08/2019, 01:21

Recebidos os Autos do Magistrado

04/06/2019, 11:58

Recebidos os Autos do Magistrado

04/06/2019, 11:58

Mero expediente

04/06/2019, 10:12

Petição

27/03/2019, 09:16

Concluso para despacho

17/08/2018, 12:57

Despacho Proferido em Correição

07/11/2017, 05:25

Mero expediente

13/07/2017, 05:27

Petição

13/02/2017, 11:29

Petição

06/09/2016, 09:08

Recebimento

06/09/2016, 08:41

Mero expediente

05/09/2016, 09:06

Concluso para despacho

03/12/2015, 04:07

Recebimento

03/12/2015, 04:04

Petição

27/10/2015, 03:39

Mero expediente

22/10/2015, 10:49

Concluso para despacho

07/10/2015, 02:47

Recebimento

05/10/2015, 02:23

Remetidos os Autos ao Advogado

27/07/2015, 11:02

Petição

27/07/2015, 10:55

Certidão expedida/exarada

02/07/2015, 08:10

Relação encaminhada ao DJE

01/07/2015, 03:31

Certidão expedida/exarada

25/06/2015, 10:39

Recebimento

25/06/2015, 09:26

Mero expediente

24/06/2015, 06:46

Concluso para despacho

17/06/2015, 08:55

Petição

05/05/2015, 08:00

Recebimento

30/04/2015, 09:06

Concluso para despacho

29/09/2014, 05:05

Certidão expedida/exarada

29/08/2014, 09:07

Decisão Proferida

08/10/2013, 12:00

Recebimento

07/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

07/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/09/2013, 12:00

Recebimento

05/09/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

05/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/07/2013, 12:00

Petição

04/06/2013, 12:00

Mero expediente

04/06/2013, 12:00

Reativação

29/05/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/11/2012, 12:00

Petição

19/09/2012, 12:00

Mero expediente

19/09/2012, 12:00

Recebimento

23/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/08/2012, 12:00

Mero expediente

24/08/2011, 12:00

Suspensão do Processo

24/08/2011, 12:00

Mero expediente

24/08/2011, 12:00

Processo Suspenso

24/08/2011, 12:00

Petição

18/08/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

16/08/2011, 12:00

Documento

16/08/2011, 12:00

Petição

15/07/2011, 12:00

Juntada de mandado

06/07/2011, 12:00

Expedição de mandado

30/05/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

26/05/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

26/05/2011, 12:00

Mero expediente

26/05/2011, 12:00

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 11:27

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 11:27

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 11:27

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 11:27

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 11:27

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 11:27

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 11:27

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 11:27

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 11:27