Cumprimento de sentença 0809498-63.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.719,64

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2026, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:07

Juntada de certidão

24/09/2025, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de Sammya Priscylla Duarte Santiago em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de Sammya Priscylla Duarte Santiago em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:57

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:57

Decorrido prazo de GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 08:31

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:51

Todas as movimentações(153)

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2026, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:07

Juntada de certidão

24/09/2025, 10:01

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 12:00

Decisão

•31/03/2025, 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de Sammya Priscylla Duarte Santiago em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de Sammya Priscylla Duarte Santiago em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:57

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:57

Decorrido prazo de GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 08:31

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2025, 21:08

Publicado Intimação em 21/08/2024.

07/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

07/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

04/12/2024, 11:44

Publicado Intimação em 21/08/2024.

04/12/2024, 11:44

Publicado Intimação em 21/08/2024.

04/12/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

04/12/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

29/11/2024, 08:05

Publicado Intimação em 21/08/2024.

29/11/2024, 08:05

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:52

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:17

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:56

Decorrido prazo de Sammya Priscylla Duarte Santiago em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:56

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA NETO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PROGRESSO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Requerido(a): KERCIA KATILENE BARBOSA DE QUEIROZ - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo 0809498-63.2018.8.20.5001: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para pagar o valor descrito no demonstrativo de débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), além de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito, consignando que, em caso de pagamento parcial, a multa e honorários incidirão sobre o restante da dívida (art. 523 e parágrafos, do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Ultrapassado o referido prazo sem quitação do débito, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para exercer a faculdade dos artigos 829, § 2º e 854, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, mediante recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à secretaria judiciária a expedição de certidão para os fins previstos no artigo 517, do Código de Processo Civil, que servirá também os fins previstos no artigo 782, § 3º, do mesmo Código. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PROGRESSO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Requerido(a): KERCIA KATILENE BARBOSA DE QUEIROZ - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo 0809498-63.2018.8.20.5001: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para pagar o valor descrito no demonstrativo de débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), além de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito, consignando que, em caso de pagamento parcial, a multa e honorários incidirão sobre o restante da dívida (art. 523 e parágrafos, do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Ultrapassado o referido prazo sem quitação do débito, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para exercer a faculdade dos artigos 829, § 2º e 854, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, mediante recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à secretaria judiciária a expedição de certidão para os fins previstos no artigo 517, do Código de Processo Civil, que servirá também os fins previstos no artigo 782, § 3º, do mesmo Código. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PROGRESSO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Requerido(a): KERCIA KATILENE BARBOSA DE QUEIROZ - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo 0809498-63.2018.8.20.5001: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para pagar o valor descrito no demonstrativo de débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), além de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito, consignando que, em caso de pagamento parcial, a multa e honorários incidirão sobre o restante da dívida (art. 523 e parágrafos, do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Ultrapassado o referido prazo sem quitação do débito, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para exercer a faculdade dos artigos 829, § 2º e 854, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, mediante recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à secretaria judiciária a expedição de certidão para os fins previstos no artigo 517, do Código de Processo Civil, que servirá também os fins previstos no artigo 782, § 3º, do mesmo Código. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PROGRESSO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Requerido(a): KERCIA KATILENE BARBOSA DE QUEIROZ - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo 0809498-63.2018.8.20.5001: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para pagar o valor descrito no demonstrativo de débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), além de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito, consignando que, em caso de pagamento parcial, a multa e honorários incidirão sobre o restante da dívida (art. 523 e parágrafos, do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Ultrapassado o referido prazo sem quitação do débito, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para exercer a faculdade dos artigos 829, § 2º e 854, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, mediante recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à secretaria judiciária a expedição de certidão para os fins previstos no artigo 517, do Código de Processo Civil, que servirá também os fins previstos no artigo 782, § 3º, do mesmo Código. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:41

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA NETO em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:25

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:25

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA NETO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 12:55

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:51

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2024, 12:49

Recebidos os autos

17/10/2023, 08:29

Juntada de despacho

17/10/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0809498-63.2018.8.20.5001 Polo ativo KERCIA KATILENE BARBOSA DE QUEIROZ Advogado(s): BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI Polo passivo ALIANCA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO, JOSE LOPES DA SILVA NETO, SAMMYA PRISCYLLA DUARTE SANTIAGO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓR

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809498-63.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

24/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.

02/06/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

02/06/2023, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PROGRESSO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA REU: KERCIA KATILENE BARBOSA DE QUEIROZ - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que o Recurso de Apelação de ID 90473946 foi interposto tempestivamente pela parte demandada, ora recorrente. CEARÁ-MIRIM/RN, 4 de ago Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Tel. 84.3673.9400 Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 MONITÓRIA (40): 0809498-63.2018.8.20.5001

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

14/02/2023, 15:07

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 22:01

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 21:37

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 21:25

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 21:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 21:18

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 21:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 21:09

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 16:48

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 16:33

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 16:18

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 16:03

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 15:49

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

04/11/2022, 15:34

Decorrido prazo de PROGRESSO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 01:49

Juntada de Petição de apelação

19/10/2022, 10:30

Juntada de custas

19/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 10:41

Publicado Intimação em 16/09/2022.

18/09/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:14

Decorrido prazo de KERCIA KATILENE BARBOSA DE QUEIROZ - ME em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 22:08

Decorrido prazo de KERCIA KATILENE BARBOSA DE QUEIROZ - ME em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 22:08

Outras Decisões

05/08/2022, 10:06

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de diligência

10/07/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 10:16

Conclusos para decisão

18/08/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 18:57

Juntada de Petição de diligência

30/06/2021, 18:57

Juntada de outros documentos

15/06/2021, 15:23

Expedição de Ofício.

15/06/2021, 14:45

Expedição de Ofício.

15/06/2021, 14:45

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 09:42

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 09:23

Conclusos para despacho

29/10/2020, 16:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2020, 16:21

Decorrido prazo de KERCIA KATILENE BARBOSA DE QUEIROZ - ME em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 09:22

Decorrido prazo de ALIANCA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2020, 23:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 23:07

Julgado procedente o pedido

13/02/2020, 09:27

Conclusos para despacho

24/01/2019, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2019, 12:10

Decorrido prazo de AUTOR e RÉU em 15-1-2019.

15/01/2019, 15:34

Decorrido prazo de SAMMYA PRISCYLLA DUARTE SANTIAGO em 14/12/2018 23:59:59.

16/12/2018, 02:44

Decorrido prazo de JOSÉ LOPES DA SILVA NETO em 14/12/2018 23:59:59.

16/12/2018, 02:18

Decorrido prazo de GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO em 07/12/2018 23:59:59.

10/12/2018, 17:27

Decorrido prazo de RILDO SILVA DO NASCIMENTO em 07/12/2018 23:59:59.

10/12/2018, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 20:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 20:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 21:16

Conclusos para decisão

31/10/2018, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 12:38

Audiência conciliação realizada para 31/10/2018 12:30.

31/10/2018, 12:30

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2018, 10:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 20:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 07:54

Audiência conciliação redesignada para 31/10/2018 12:30.

09/10/2018, 07:52

Juntada de certidão

09/10/2018, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 12:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 12:29

Audiência conciliação designada para 16/10/2018 12:30.

31/08/2018, 07:41

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

31/08/2018, 07:40

Conclusos para decisão

26/07/2018, 11:33

Decorrido prazo de SAMMYA PRISCYLLA DUARTE SANTIAGO em 20/07/2018 23:59:59.

21/07/2018, 02:05

Decorrido prazo de JOSÉ LOPES DA SILVA NETO em 20/07/2018 23:59:59.

21/07/2018, 02:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/07/2018, 18:08

Decorrido prazo de KERCIA KATILENE BARBOSA DE QUEIROZ - ME em 18/06/2018 23:59:59.

12/07/2018, 18:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2018, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/06/2018, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 11:26

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

29/05/2018, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2018, 14:53

Expedição de Mandado.

08/05/2018, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2018, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 17:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 09:37

Conclusos para despacho

19/03/2018, 10:10

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 10:10

Despacho

•22/07/2024, 16:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2024, 15:26

Acórdão

•23/08/2023, 11:43

Despacho

•12/04/2023, 10:11

Despacho

•12/04/2023, 10:07

Decisão

•05/08/2022, 10:06

Despacho

•29/11/2021, 10:16

Despacho

•25/11/2020, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•08/07/2020, 16:21

Planilha de Cálculos

•08/07/2020, 16:21

Sentença

•13/02/2020, 09:27

Decisão

•31/10/2018, 21:16

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/03/2026, 12:00

Decisão

•31/03/2025, 21:08

Despacho

•22/07/2024, 16:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2024, 15:26

Acórdão

•23/08/2023, 11:43

Despacho

•12/04/2023, 10:11

Despacho

•12/04/2023, 10:07

Decisão

•05/08/2022, 10:06

Despacho

•29/11/2021, 10:16

Despacho

•25/11/2020, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•08/07/2020, 16:21

Planilha de Cálculos

•08/07/2020, 16:21

Sentença

•13/02/2020, 09:27

Decisão

•31/10/2018, 21:16

Termo

•31/10/2018, 12:38

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 13:46

Decisão

•05/04/2018, 17:28