Execução Fiscal 0800095-44.2018.8.20.5139 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 22.352,15

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arqivado provisoriamente

18/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 14:31

Publicado Intimação em 17/10/2024.

25/11/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

25/11/2024, 07:55

Publicado Intimação em 16/04/2024.

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

24/11/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800095-44.2018.8.20.5139. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Requerido(a): EXECUTADO: PAULO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): Vistos. Conclusão desnecessária, devendo a Secretaria Judiciária proceder com o cumprimento da decisão proferida ao ID Num. 121586630, SUSPENDENDO a presente execução fiscal, nos termos ali indicados. Providências cabíveis. FLORÂNIA/RN, data da assinatura eletrônica abaixo. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 16:24

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:20

Outras Decisões

17/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

14/05/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: PAULO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800095-44.2018.8.20.5139 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(56)

Arqivado provisoriamente

18/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 14:31

Publicado Intimação em 17/10/2024.

25/11/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

25/11/2024, 07:55

Publicado Intimação em 16/04/2024.

24/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

24/11/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800095-44.2018.8.20.5139. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Requerido(a): EXECUTADO: PAULO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): Vistos. Conclusão desnecessária, devendo a Secretaria Judiciária proceder com o cumprimento da decisão proferida ao ID Num. 121586630, SUSPENDENDO a presente execução fiscal, nos termos ali indicados. Providências cabíveis. FLORÂNIA/RN, data da assinatura eletrônica abaixo. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 16:24

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:20

Outras Decisões

17/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

14/05/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: PAULO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800095-44.2018.8.20.5139 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 22:01

Juntada de guia

13/04/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 11:39

Conclusos para despacho

10/08/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 23:16

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 23:13

Juntada de outros documentos

12/07/2021, 23:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2021, 21:11

Conclusos para decisão

12/04/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 20:24

Conclusos para decisão

04/11/2020, 12:22

Decorrido prazo de Paulo Fernandes da Silva Oliveira em 17/02/2020.

21/09/2020, 11:26

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 04:42

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 04:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2020, 13:54

Juntada de Petição de diligência

27/01/2020, 13:54

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 13:19

Conclusos para despacho

10/12/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 11:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2019, 08:55

Juntada de Petição de diligência

31/10/2019, 08:55

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2019, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 09:07

Conclusos para despacho

11/10/2018, 07:11

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 07:11

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 16:24

Decisão

•17/05/2024, 10:17

Despacho

•20/08/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 23:13

Decisão

•12/04/2021, 21:11

Despacho

•04/11/2020, 20:24

Despacho

•13/12/2019, 13:19

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 10:58

Despacho

•11/10/2018, 09:07