Execução Fiscal 0000226-38.2001.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipanguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000226-38.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME, ELIO JOSÉ BARRETO, SUELY SILVEIRA DA SILVA BARRETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pleito autoral de ID 114016829 de modo que seja regularizada a representação, encaminhando-se as novas intimações apenas à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. Ao mesmo tempo, considerando que, intimada a autora para apresentar planilha atualizada do débito, bem como se manifestar acerca do suposto falecimento do sócio Élio José Barreto, apenas indicou nos autos o valor referente à atualização do débito, INTIME-SE a PGFN para que se manifeste a respeito do suposto falecimento do sócio Élio José Barreto no prazo de 05 (cinco) dias. IPANGUAÇU/RN, na data da assinatura digital. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Caixa Econômica Federal e outros Réu: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: União / Fazenda Nacional Avenida Afonso Pena, 1155, - de 599/600 a 907/908, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 FINALIDADE: INTIMAR a destinatária acima indicada para aprese Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Autos nº: 0000226-38.2001.8.20.0163 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:46

Conclusos para decisão

25/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:57

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 09:56

Todas as movimentações(74)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000226-38.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME, ELIO JOSÉ BARRETO, SUELY SILVEIRA DA SILVA BARRETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pleito autoral de ID 114016829 de modo que seja regularizada a representação, encaminhando-se as novas intimações apenas à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. Ao mesmo tempo, considerando que, intimada a autora para apresentar planilha atualizada do débito, bem como se manifestar acerca do suposto falecimento do sócio Élio José Barreto, apenas indicou nos autos o valor referente à atualização do débito, INTIME-SE a PGFN para que se manifeste a respeito do suposto falecimento do sócio Élio José Barreto no prazo de 05 (cinco) dias. IPANGUAÇU/RN, na data da assinatura digital. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Caixa Econômica Federal e outros Réu: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: União / Fazenda Nacional Avenida Afonso Pena, 1155, - de 599/600 a 907/908, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 FINALIDADE: INTIMAR a destinatária acima indicada para aprese Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Autos nº: 0000226-38.2001.8.20.0163 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:46

Conclusos para decisão

25/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:57

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000226-38.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME, ELIO JOSÉ BARRETO, SUELY SILVEIRA DA SILVA BARRETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Trata-se de Execução Fiscal proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em face de CERAMICA NACIONAL LTDA - ME, ELIO JOSÉ BARRETO, SUELY SILVEIRA DA SILVA BARRETO. Citação da executa

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:34

Outras Decisões

20/07/2023, 08:18

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 16:52

Publicado Intimação em 16/02/2023.

02/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

02/03/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000226-38.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME, ELIO JOSÉ BARRETO, SUELY SILVEIRA DA SILVA BARRETO DESPACHO Nos termos do §4º do art. 40 da LEF, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, para manifestar-se a respeito do possível decurso do prazo p

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:23

Conclusos para decisão

18/07/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 00:56

Conclusos para despacho

03/12/2021, 13:30

Digitalizado PJE

03/11/2021, 08:57

Recebidos os autos

03/11/2021, 08:55

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

18/08/2021, 11:41

Recebidos os Autos do Magistrado

18/08/2021, 11:24

Concluso para decisão

08/03/2019, 01:52

Petição

03/07/2018, 08:40

Recebimento

02/07/2018, 10:55

Recebimento

02/07/2018, 10:55

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/05/2018, 05:20

Processo Suspenso

09/03/2018, 09:04

Remessa

09/03/2018, 08:14

Recebimento

09/03/2018, 08:14

Mero expediente

07/03/2018, 03:03

Concluso para despacho

07/11/2017, 01:53

Recebimento

07/11/2017, 01:53

Petição

21/07/2017, 10:05

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/05/2017, 02:56

Recebimento

13/01/2016, 09:10

de pré-executividade

17/12/2015, 10:25

Concluso para despacho

28/09/2015, 11:50

Recebimento

21/09/2015, 08:01

Petição

21/09/2015, 01:56

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/05/2015, 09:18

Despacho Proferido em Correição

04/11/2014, 11:29

Documento

10/04/2014, 12:37

Prazo Alterado

21/02/2014, 05:42

Juntada de carta precatória

20/02/2014, 12:41

Expedição de carta precatória

15/10/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

24/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2011, 12:00

Concluso para Despacho

04/08/2009, 12:00

Recebimento

03/08/2009, 12:00

Carga ao Advogado

14/05/2008, 12:00

Concluso para Despacho

28/11/2007, 12:00

Concluso para Despacho

31/08/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

10/07/2007, 12:00

Carga ao Juiz

27/06/2007, 12:00

Concluso para Despacho

05/06/2007, 12:00

Remessa à Outro Juízo

23/04/2007, 12:00

Juntada de Petição

13/04/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

08/01/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/12/2006, 12:00

Vistos em Correição

16/11/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

16/07/2001, 12:00

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 15:04

Despacho

•21/10/2024, 16:19

Despacho

•11/01/2024, 14:12

Decisão

•20/07/2023, 08:18

Despacho

•01/11/2022, 11:23

Despacho

•01/04/2022, 00:56

Decisão / Despacho

•03/11/2021, 08:55

Decisão / Despacho

•03/11/2021, 08:55

Decisão / Despacho

•03/11/2021, 08:55