Agravo em Recurso Especial 0804333-90.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JOSE WILTON FERREIRA

CPF

Autor

WILTON FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WILTON FERREIRA

OAB/RN 3071·CPF·Representa: Autor

YANNA CRISTINA DA SILVA TEODOSIO

OAB/RN 7363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:04

Não conhecido o recurso de JOSE WILTON FERREIRA e WILTON FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

10/12/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08/11/2024, 13:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 23:30