Procedimento Comum Cível 0825036-84.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 61.017,52

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

29/04/2026, 10:19

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/05/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/05/2025, 03:41

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/05/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/05/2025, 16:29

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:08

Juntada de certidão

19/02/2025, 11:07

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:19

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:27

Despacho

•05/05/2025, 16:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

29/04/2026, 10:19

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/05/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/05/2025, 03:41

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/05/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/05/2025, 16:29

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:08

Juntada de certidão

19/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:04

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

06/12/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

06/12/2024, 09:19

Publicado Intimação em 28/05/2024.

06/12/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 10:16

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0825036-84.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de prova pericial nos moldes do ID 122157434. Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC). Cumprida a diligência, a Secretaria Judiciária deverá proceder à inclusão do feito no Sistema do NUPEJ, cabendo a referido órgão a indicação de profissional da especialidade CONTABILIDADE, dentre os cadastrados no CPTEC, habilitado a assumir o encargo de perito. Em se tratando de perícia de responsabilidade de beneficiário da JUSTIÇA GRATUITA, fixo honorários periciais no valor de R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), conforme tabela anexa à Portaria nº 504 de Maio de 2024 - TJRN, cujo custo será suportado pelo TJRN, observados os termos e prazos definidos em referida norma. Alimente-se o sistema do NUPEJ com as seguintes peças processuais: a) o presente despacho; b) os quesitos apresentados por ambas as partes; c) petição inicial e contestação; d) documentos de ID 122157434 e demais anexos. Fixo o prazo de 30 dias, a partir da ciência da nomeação, para a entrega do laudo respectivo, a qual deverá ser feita através do sistema do NUPEJ. O NUPEJ informará a data da realização da perícia a este Juízo, a quem caberá intimar as partes e assistentes técnicos, mediante ato ordinatório. Juntado aos autos o laudo, expeça-se alvará em favor do perito, intimando-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de quinze dias. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 19:18

Conclusos para despacho

17/06/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:31

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825036-84.2018.8.20.5001.. Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Tendo em vista o retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça do RN, com certidão de trânsito em julgado, procedo à intimação das partes, através dos seus advogados, para requererem o que entenderem pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, após o qual será o feito arquivado definitivamente. Natal/RN, 24 de maio de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:57

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:48

Juntada de despacho

24/05/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ADVOGADO: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825036-84.2018.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 9323555) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 9015643): CIVIL E PROCESSU

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/01/2020, 10:39

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/01/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 15:09

Juntada de Petição de apelação

10/12/2019, 18:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 09:30

Julgado improcedente o pedido

03/11/2019, 17:30

Conclusos para despacho

03/12/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 23:33

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

23/10/2018, 10:33

Audiência conciliação realizada para 23/10/2018 10:00.

23/10/2018, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 14:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 01:19

Juntada de certidão

31/08/2018, 12:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2018, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 12:47

Audiência conciliação designada para 23/10/2018 10:00.

13/08/2018, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 31/07/2018 23:59:59.

02/08/2018, 02:29

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/07/2018, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 16:38

Conclusos para decisão

20/06/2018, 13:53

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 13:53

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:15

Despacho

•15/07/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 14:57

Decisão

•28/03/2024, 15:35

Decisão

•04/07/2021, 19:26

Outros documentos

•15/04/2021, 15:17

Acórdão

•17/03/2021, 18:15

Despacho

•02/10/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 15:09

Outros documentos

•10/12/2019, 18:34

Sentença

•03/11/2019, 17:30

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 12:47

Despacho

•25/06/2018, 16:38