Procedimento Comum Cível 0854043-87.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.450,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

JOAO EWERTON LIMA DA SILVA

CPF

Autor

PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

MICHEL FREIRE DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:12

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:00

Transitado em Julgado em 17/04/2023

24/04/2023, 10:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 23:43

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JOAO EWERTON LIMA DA SILVA Parte Ré: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0854043-87.2019.8.20.5001 Parte Vistos, etc. JOÃO EWERTON LIMA DA SILVA ajuizou a presente Ação de Cobrança do Seguro Obrigatório - DPVAT em desfavor de PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS S.A., regularmente qualificados. Assevera que, em decorrência de ac

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/03/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

10/03/2023, 04:35

Publicado Intimação em 16/02/2023.

10/03/2023, 04:35

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 17:54

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:12

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:00

Transitado em Julgado em 17/04/2023

24/04/2023, 10:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 23:43

Documentos

Sentença

•20/03/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:01

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JOAO EWERTON LIMA DA SILVA Parte Ré: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0854043-87.2019.8.20.5001 Parte Vistos, etc. JOÃO EWERTON LIMA DA SILVA ajuizou a presente Ação de Cobrança do Seguro Obrigatório - DPVAT em desfavor de PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS S.A., regularmente qualificados. Assevera que, em decorrência de ac

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/03/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

10/03/2023, 04:35

Publicado Intimação em 16/02/2023.

10/03/2023, 04:35

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO EWERTON LIMA DA SILVA REU: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, considerando o teor do AR de ID Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0854043-87.2019.8.20.5001 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:01

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2023, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 13:25

Publicado Intimação em 16/09/2022.

18/09/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:23

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de laudo pericial

19/05/2022, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 08:27

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 08:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 15:01

Decorrido prazo de Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 09:20

Outras Decisões

30/01/2022, 17:16

Conclusos para decisão

27/01/2022, 20:37

Juntada de certidão

27/01/2022, 20:36

Decorrido prazo de Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:09

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 11:38

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2021, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 07:10

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 14:43

Juntada de documento de comprovação

14/10/2020, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 08:35

Outras Decisões

14/11/2019, 08:36

Conclusos para despacho

13/11/2019, 18:54

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 18:54

Despacho

•05/09/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 15:01

Decisão

•30/01/2022, 17:16

Decisão

•14/11/2019, 08:36