Procedimento Comum Cível 0800246-03.2024.8.20.5138 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.574,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cruzeta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/06/2024.

07/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

07/12/2024, 02:49

Publicado Intimação em 13/08/2024.

04/12/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

04/12/2024, 11:59

Publicado Intimação em 22/04/2024.

02/12/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

02/12/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA DE VASCONCELOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: JOSEVERTON DOS SANTOS ROCHA Parte ré: SEBASTIAO VIEIRA DE VASCONCELOS e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800246-03.2024.8.20.5138 Parte Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAS C/C TUTELA DE URGÊNCIA EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, entre as partes em epígrafe. Após alguns percalços processuais, em audiência de conciliação e mediação, as partes celebraram acordo e requereram a homologação do mesmo, com a consequente extinção do presente feito (ID 127957658). É o relatório. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 127957658) e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC. Sem custas remanescentes por haver sido o acordo celebrado antes da prolação de sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cruzeta/RN, datação eletrônica RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)

12/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 07:13

Homologada a Transação

08/08/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 09:40, Vara Única da Comarca de Cruzeta.

08/08/2024, 10:22

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 17/06/2024.

07/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

07/12/2024, 02:49

Publicado Intimação em 13/08/2024.

04/12/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

04/12/2024, 11:59

Publicado Intimação em 22/04/2024.

02/12/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

02/12/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA DE VASCONCELOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: JOSEVERTON DOS SANTOS ROCHA Parte ré: SEBASTIAO VIEIRA DE VASCONCELOS e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800246-03.2024.8.20.5138 Parte Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAS C/C TUTELA DE URGÊNCIA EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, entre as partes em epígrafe. Após alguns percalços processuais, em audiência de conciliação e mediação, as partes celebraram acordo e requereram a homologação do mesmo, com a consequente extinção do presente feito (ID 127957658). É o relatório. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 127957658) e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC. Sem custas remanescentes por haver sido o acordo celebrado antes da prolação de sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cruzeta/RN, datação eletrônica RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06)

12/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 07:13

Homologada a Transação

08/08/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 09:40, Vara Única da Comarca de Cruzeta.

08/08/2024, 10:22

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 08/08/2024 09:40 Vara Única da Comarca de Cruzeta.

08/08/2024, 10:22

Juntada de intimação de audiência

07/08/2024, 14:52

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DA SILVA ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 07:59

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 04:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 10:38

Juntada de diligência

11/07/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta Fórum Des. Silvino Bezerra Neto – Pça. Celso Azevedo, 142 – Centro Telefone: (84) 3673-9470 – e-mail: [email protected] Autos n. 0800246-03.2024.8.20.5138 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSEVERTON DOS SANTOS ROCHA Polo Passivo: SEBASTIAO VIEIRA DE VASCONCELOS e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, Juíza de Direito da Vara Única desta Comarca, e, considerando que a Sra. Izabel Cristina da Silva Araújo não participou da audiência realizada no dia 23/05/2024, DESIGNO nova audiência de conciliação para o dia 08/08/2024, às 09h40min, a se realizar no Fórum desta Comarca, de forma híbrida, presencial e/ou videoconferência. Na forma virtual será através do aplicativo MICROSOFT TEAMS. Fica facultado às partes o acompanhamento da audiência mediante videoconferência por meio do link abaixo: Cruzeta/RN, 10 de julho de 2024 MARLI COSTA DE ARAUJO E ARAUJO Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

11/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:46

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 08/08/2024 09:40 Vara Única da Comarca de Cruzeta.

10/07/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 13:44

Decorrido prazo de JOSEVERTON DOS SANTOS ROCHA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:23

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800246-03.2024.8.20.5138. AUTOR: JOSEVERTON DOS SANTOS ROCHA REU: SEBASTIAO VIEIRA DE VASCONCELOS, IZABEL CRISTINA DA SILVA ARAÚJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de Ação Indenizatória em virtude de Acidente de Trânsito, entre as partes em epígrafe. Considerando a publicação do Provimento nº 61/2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo sobre a obrigatoriedade da presença de informações relativas ao número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e de outros dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional, intime-se a parte autora para que complemente(m) as informações obrigatórias omitidas, nos termos do art. 4º, § 2º, do Provimento n. 61/2017, relacionadas a obtenção de CPF da Sra. IZABEL CRISTINA DA SILVA ARAÚJO, no prazo de 10 (dez) dias, bem como endereço atualizado para fins de citação. Não cumprida a diligência ou informada sua impossibilidade, determino que a Secretaria Judiciária adote as seguintes providências, visando complementar os referidos dados: 1. Pesquisar o número do CPF/CNPJ de IZABEL CRISTINA DA SILVA ARAÚJO no sistema SIEL, INFOJUD, SISBAJUD, assim como em outros sistemas disponibilizados. 2. Não constando o número de CPF e/ou CNPJ nos sistemas mencionados no item anterior, entrar em contato com a (s) parte (s) ou com o (s) respectivo (s) procurador (es) constituído (s), por e-mail ou número de telefone constantes nos autos ou referidos sistemas, devendo ser tomadas as precauções necessárias para garantir a veracidade das informações obtidas. 3. Verificada a impossibilidade de obtenção dos números de CPF e/ou CNPJ por meio da adoção das providências mencionadas nos itens 1 e 2, realizar a devida certificação. Diligências necessárias. CRUZETA/RN, data de registro no sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:22

Determinada Requisição de Informações

12/06/2024, 10:57

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:25

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 08:40, Vara Única da Comarca de Cruzeta.

23/05/2024, 09:37

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 23/05/2024 08:40 Vara Única da Comarca de Cruzeta.

23/05/2024, 09:37

Juntada de intimação de audiência

22/05/2024, 16:27

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2024, 11:46

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:46

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 10:41

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 10:41

Juntada de outros documentos

19/04/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800246-03.2024.8.20.5138. Autora: JOSEVERTON DOS SANTOS ROCHA Parte Ré: REU: SEBASTIAO VIEIRA DE VASCONCELOS e outros CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data inclui o presente feito na pauta de audiências de conciliação do dia 23/05/2024 Hora: 08:4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Tel/whatsapp: (84) 3673-9470 - email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSEVERTON DOS SANTOS ROCHA REU: SEBASTIAO VIEIRA DE VASCONCELOS, IZABEL CRISTINA DA SILVA ARAÚJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800246-03.2024.8.20.5138 Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº. 0800246-03.2024.8.20.5138 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de pretensão proposta por JOSEVERTON DOS SANTOS ROCHA em desfavor de SEBASTIÃO VIEIRA DE VASCONCELOS, todos devidamente já qualificados na inicial, ao qual

19/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:37

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 23/05/2024 08:40 Vara Única da Comarca de Cruzeta.

18/04/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:01

Publicado Intimação em 17/04/2024.

18/04/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 12:01

Não Concedida a Medida Liminar

16/04/2024, 23:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEVERTON DOS SANTOS ROCHA.

16/04/2024, 23:50

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSEVERTON DOS SANTOS ROCHA REU: SEBASTIAO VIEIRA DE VASCONCELOS, IZABEL CRISTINA DA SILVA ARAÚJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800246-03.2024.8.20.5138 Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº. 0800246-03.2024.8.20.5138 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Observa-se da petição inicial que a parte autora requereu justiça gratuita, todavia apenas declara exercer a profissão de motorista. É cediço que a finalidade da gra

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:06

Determinada a emenda à inicial

15/04/2024, 15:58

Conclusos para decisão

12/04/2024, 14:00

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 14:00

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:44

Despacho

•12/06/2024, 10:57

Decisão

•16/04/2024, 23:50

Decisão

•15/04/2024, 15:58