Cumprimento de sentença 0801306-19.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 10:18

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 11:48

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 08:19

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:56

Embargos de declaração acolhidos em parte

02/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 28/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 14:02

Todas as movimentações(189)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 10:18

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 14:16

Sentença

•11/12/2025, 07:54

27/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 11:48

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/02/2026, 08:19

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:56

Embargos de declaração acolhidos em parte

02/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 28/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

30/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2025, 15:12

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:15

Julgado procedente o pedido

11/12/2025, 07:54

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 16:52

Juntada de termo

10/12/2025, 16:09

Juntada de termo

02/12/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 21:55

Juntada de certidão

12/11/2025, 14:20

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:51

Juntada de Petição de laudo pericial

17/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2025, 11:24

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:40

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:57

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:56

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/06/2025, 13:51

Juntada de documento de identificação

03/06/2025, 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

03/06/2025, 13:39

Recebidos os autos.

03/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:30

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:14

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:22

Conclusos para decisão

07/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 07:58

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2025, 13:03

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:43

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:01

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801306-19.2024.8.20.5103. Autor: ELIZABETE CRISTINA FLORENTINO DA SILVA Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar manifestação a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 14/03/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 04:35

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:35

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801306-19.2024.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II (id 139226231), em face da sentença de ID 128372291, sob a alegação de que não houve citação da referida embargante na presente lide. Intimada, a embargada apresentou manifestação nos autos (id 144527037). Em despacho de id 144585478, foi determinado à Secretaria certificar se houve a citação alegada, o que fora feito no id 144747040, atestando-se a ausência de citação. É o breve relatório. Decido. Analisando detidamente as razões dos embargos aclaratórios e dos expedientes formalizados nos autos, considero que a alegação de nulidade da sentença de ID 128372291 merece prosperar. Conforme alegações da parte embargante e da certidão da Secretaria Unificada, observo que não houve citação da embargante, nem intimação da sentença, haja vista que todos os atos foram realizados contra a parte declarada ilegítima, de modo que restou evidente o prejuízo processual da parte embargante. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos opostos e DOU PROVIMENTO, chamando o feito à ordem para declarar nulos a sentença e todos os atos realizados sem a citação/intimação da parte requeria, devendo o feito retornar ao cumprimento do despacho de id 123844259 que determina a citação da parte ré. Publique-se. Intimem-se. CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no Pje. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2025, 09:08

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 12:05

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:07

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2025, 15:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801306-19.2024.8.20.5103. Autor: ELIZABETE CRISTINA FLORENTINO DA SILVA Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a exequente, para ofertar suas contrarrazões. CURRAIS NOVOS 10/02/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:30

Juntada de certidão

10/02/2025, 07:29

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:03

Outras Decisões

17/12/2024, 11:34

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

04/12/2024, 19:52

Publicado Intimação em 17/04/2024.

04/12/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 12:09

Publicado Intimação em 02/05/2024.

25/11/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

25/11/2024, 04:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:31

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 18:31

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:03

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:23

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801306-19.2024.8.20.5103. Autor: ELIZABETE CRISTINA FLORENTINO DA SILVA Réu: Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça, na forma requerida pelo exequente (CPC, art. 523, § 1º; Lei n. 9.099/1995, art. 52, IV). CURRAIS NOVOS 19/09/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2024, 18:04

Processo Reativado

19/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2024, 17:02

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 05/09/2024

06/09/2024, 08:36

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:13

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:44

Julgado procedente o pedido

13/08/2024, 17:42

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801306-19.2024.8.20.5103. Autor: ELIZABETE CRISTINA FLORENTINO DA SILVA Réu: Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a autora, para requerer o que entender de direito, face a inércia da promovida. CURRAIS NOVOS 08/08/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/08/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:15

Juntada de certidão

08/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:58

Juntada de certidão

16/07/2024, 11:21

Juntada de documento de comprovação

16/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:45

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:40

Conclusos para decisão

13/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:39

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:39

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:25

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:25

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 06:35

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 06:32

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 06:32

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:53

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801306-19.2024.8.20.5103. AUTOR: ELIZABETE CRISTINA FLORENTINO DA SILVA REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte requerida apresentou contestação. Desta feita, passo à análise das m Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão

25/04/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão

22/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801306-19.2024.8.20.5103. Autor: ELIZABETE CRISTINA FLORENTINO DA SILVA Réu: Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de procuração

10/04/2024, 23:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:38

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 09:15

Conclusos para decisão

28/03/2024, 09:15

Despacho

•01/07/2025, 16:57

Despacho

•08/05/2025, 12:22

Decisão

•14/04/2025, 13:03

Decisão

•11/03/2025, 09:08

Despacho

•06/03/2025, 12:05

Decisão

•17/12/2024, 11:34

Despacho

•26/11/2024, 12:09

Despacho

•01/10/2024, 17:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 17:02

Sentença

•13/08/2024, 17:42

Despacho

•18/06/2024, 11:40

Despacho

•29/04/2024, 15:04

Despacho

•24/04/2024, 11:00

Todos os documentos(16)

Decisão

•02/02/2026, 14:16

Sentença

•11/12/2025, 07:54

Despacho

•01/07/2025, 16:57

Despacho

•08/05/2025, 12:22

Decisão

•14/04/2025, 13:03

Decisão

•11/03/2025, 09:08

Despacho

•06/03/2025, 12:05

Decisão

•17/12/2024, 11:34

Despacho

•26/11/2024, 12:09

Despacho

•01/10/2024, 17:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 17:02

Sentença

•13/08/2024, 17:42

Despacho

•18/06/2024, 11:40

Despacho

•29/04/2024, 15:04

Despacho

•24/04/2024, 11:00

Decisão

•01/04/2024, 09:17