Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
25/09/2024, 15:33
Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
03/09/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2024, 18:29
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Dr(a) ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA, OAB/RN sob nº 015190.
02/09/2024, 11:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
31/08/2024, 20:00
Conheço do agravo de GEORGIOS BAIZANIS para negar provimento ao Recurso Especial
31/08/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
08/04/2024, 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
08/04/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/04/2024, 17:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/04/2024, 17:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/04/2024, 17:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/02/2024, 14:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/02/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
09/01/2024, 15:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/08/2024, 20:00
02/09/2024, 11:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
31/08/2024, 20:00
Conheço do agravo de GEORGIOS BAIZANIS para negar provimento ao Recurso Especial
31/08/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
08/04/2024, 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
08/04/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/04/2024, 17:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/04/2024, 17:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/04/2024, 17:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/02/2024, 14:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/02/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
09/01/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE