Execução de Título Extrajudicial 0103491-37.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 463.910,50

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0103491-37.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR, JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR JUNIOR, JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR, TATIANA CRISTINA LEITE DE AGUIAR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Defiro os cumulados pedidos na petição de ID 128862981, o que faço para determinar a adoção das seguintes: a) A exclusão do polo passivo da demanda das pessoas de José de Ribamar de Aguiar Júnior, José Ricardo Leite de Aguiar e Tatiana Cristina Leite de Aguiar, os quais hão de ser cadastrados na condição de terceiro interessado. b) A citação da viúva Maria do Socorro Leite de Aguiar, a qual deve ser cadastrada no polo passivo na condição de inventariante. c) A suspensão do processo pelo prazo de 60 dias, para a apresentação da certidão referente ao ajuizamento do inventário extrajudicial. Após o prazo de suspensão, voltem os autos conclusos. P.I.C. NATAL /RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103491-37.2013.8.20.0001. Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO Réu: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outros (3) D E S P A C H O Em homenagem aos princípios do contraditório e da paridade de armas, consectários da igualdade das partes, oportunizando garantir às partes idênticos meios na defesa de seus correspectivos interesses, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, por seu patrono, no prazo de 10(dias) dias, manifestar-se sobre os termos das peças processuais de ID 128597647 e 128862981. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103491-37.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR, JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR JUNIOR, JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR, TATIANA CRISTINA LEITE DE AGUIAR DESPACHO Sem olvidar os termos da petição de ID 128862981, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando citação -, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve na Secretaria com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P.I. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 14:25

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 14:25

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0103491-37.2013.8.20.0001. Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO Executado: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro, parcialmente, o pedido formulado na peça processual de ID 101006601, o que para determinar a intimação das pessoas de JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR JUNIOR, CPF: 444

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:33

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:33

Todas as movimentações(134)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0103491-37.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR, JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR JUNIOR, JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR, TATIANA CRISTINA LEITE DE AGUIAR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Defiro os cumulados pedidos na petição de ID 128862981, o que faço para determinar a adoção das seguintes: a) A exclusão do polo passivo da demanda das pessoas de José de Ribamar de Aguiar Júnior, José Ricardo Leite de Aguiar e Tatiana Cristina Leite de Aguiar, os quais hão de ser cadastrados na condição de terceiro interessado. b) A citação da viúva Maria do Socorro Leite de Aguiar, a qual deve ser cadastrada no polo passivo na condição de inventariante. c) A suspensão do processo pelo prazo de 60 dias, para a apresentação da certidão referente ao ajuizamento do inventário extrajudicial. Após o prazo de suspensão, voltem os autos conclusos. P.I.C. NATAL /RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103491-37.2013.8.20.0001. Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO Réu: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outros (3) D E S P A C H O Em homenagem aos princípios do contraditório e da paridade de armas, consectários da igualdade das partes, oportunizando garantir às partes idênticos meios na defesa de seus correspectivos interesses, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, por seu patrono, no prazo de 10(dias) dias, manifestar-se sobre os termos das peças processuais de ID 128597647 e 128862981. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103491-37.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR, JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR JUNIOR, JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR, TATIANA CRISTINA LEITE DE AGUIAR DESPACHO Sem olvidar os termos da petição de ID 128862981, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando citação -, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve na Secretaria com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P.I. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 14:25

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 14:25

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0103491-37.2013.8.20.0001. Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO Executado: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro, parcialmente, o pedido formulado na peça processual de ID 101006601, o que para determinar a intimação das pessoas de JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR JUNIOR, CPF: 444

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:33

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:33

Outras Decisões

17/04/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0103491-37.2013.8.20.0001 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo em desfavor de José de Ribamar de Aguiar, ambos

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0103491-37.2013.8.20.0001 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo em desfavor de José de Ribamar de Aguiar, ambos

17/04/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024, 08:57

Declarada incompetência

15/04/2024, 17:04

Decorrido prazo de Maria Gabriela Damião de Negreiros em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALMEIDA GUERRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:27

Conclusos para decisão

04/06/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/05/2023, 21:47

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALMEIDA GUERRA em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de Maria Gabriela Damião de Negreiros em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 16:48

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 22:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2022, 12:08

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 16:51

Juntada de certidão

08/08/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:16

Outras Decisões

20/07/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:13

Conclusos para despacho

06/09/2021, 18:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALMEIDA GUERRA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:44

Decorrido prazo de Maria Gabriela Damião de Negreiros em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 03:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 20:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 23:05

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 23:04

Juntada de certidão

16/05/2021, 13:23

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR em 05/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2021, 19:53

Juntada de certidão

08/02/2021, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 00:15

Juntada de certidão

11/09/2020, 11:44

Conclusos para decisão

19/08/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 10:49

Juntada de ato ordinatório

21/04/2020, 10:48

Recebidos os autos

20/04/2020, 14:21

Digitalizado PJE

20/04/2020, 02:22

Concluso para despacho

20/06/2019, 12:12

Petição

20/06/2019, 12:12

Certidão expedida/exarada

07/06/2019, 07:27

Certidão expedida/exarada

07/06/2019, 07:27

Relação encaminhada ao DJE

06/06/2019, 01:31

Relação encaminhada ao DJE

06/06/2019, 01:31

Ato Ordinatório praticado

31/05/2019, 12:33

Recebidos os Autos do Magistrado

23/05/2019, 10:00

Recebidos os Autos do Magistrado

23/05/2019, 10:00

Bloqueio/penhora on line

22/05/2019, 02:47

Concluso para decisão

01/11/2018, 02:53

Petição

29/10/2018, 01:57

Remetidos os Autos ao Advogado

18/10/2018, 09:45

Recebido os Autos do Advogado

18/10/2018, 03:07

Certidão expedida/exarada

11/10/2018, 08:50

Relação encaminhada ao DJE

10/10/2018, 02:56

Recebidos os Autos do Magistrado

05/10/2018, 08:52

Recebidos os Autos do Magistrado

05/10/2018, 08:52

Mero expediente

02/10/2018, 03:34

Concluso para despacho

15/01/2018, 12:45

Petição

15/01/2018, 12:44

Prazo Alterado

25/10/2017, 10:04

Certidão expedida/exarada

11/09/2017, 09:01

Relação encaminhada ao DJE

06/09/2017, 04:17

Recebimento

18/07/2017, 02:48

Mero expediente

14/07/2017, 03:12

Concluso para despacho

07/03/2017, 03:26

Petição

07/03/2017, 03:26

Certidão expedida/exarada

20/01/2017, 09:06

Relação encaminhada ao DJE

19/01/2017, 12:24

Recebimento

06/12/2016, 01:24

Mero expediente

05/12/2016, 11:51

Concluso para despacho

04/03/2015, 09:42

Certidão expedida/exarada

04/03/2015, 09:40

Documento

04/03/2015, 09:27

Recebimento

19/02/2015, 01:18

Remetidos os Autos ao Advogado

13/02/2015, 11:45

Certidão expedida/exarada

05/02/2015, 08:29

Relação encaminhada ao DJE

04/02/2015, 04:05

Ato Ordinatório praticado

08/01/2015, 03:35

Certidão expedida/exarada

08/01/2015, 03:23

Certidão expedida/exarada

12/11/2014, 08:23

Relação encaminhada ao DJE

11/11/2014, 05:22

Recebimento

13/10/2014, 12:04

Despacho Proferido em Correição

29/09/2014, 10:59

Petição

08/10/2013, 12:00

Concluso para sentença

08/10/2013, 12:00

Recebimento

07/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

07/10/2013, 12:00

Petição

04/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

16/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

11/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

10/09/2013, 12:00

Juntada de Contestação

28/08/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

28/08/2013, 12:00

Recebimento

25/07/2013, 12:00

Petição

16/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

16/07/2013, 12:00

Petição

10/07/2013, 12:00

Juntada de mandado

10/07/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

02/07/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

02/07/2013, 12:00

Expedição de mandado

15/04/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

15/04/2013, 12:00

Mero expediente

02/04/2013, 12:00

Recebimento

02/04/2013, 12:00

Concluso para decisão

07/03/2013, 12:00

Recebimento

31/01/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

30/01/2013, 12:00

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 08:38

Despacho

•10/01/2025, 07:35

Despacho

•16/09/2024, 07:48

Decisão

•17/04/2024, 08:05

Decisão

•15/04/2024, 17:04

Decisão

•05/05/2023, 10:32

Decisão

•04/05/2023, 21:47

Decisão

•04/05/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 22:21

Decisão

•20/07/2022, 20:23

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 23:04

Despacho

•28/01/2021, 00:15

Outros documentos

•11/09/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•21/04/2020, 10:48