Procedimento Comum Cível 0805563-27.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

JOSINANDE DOS SANTOS VICENTE

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

CNPJ

Reu

IBITU ENERGIAS RENOVAVEIS SA

CNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES-CONCESSOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO LOPES GALVAO NETO

OAB/RN 15934·CPF·Representa: Autor

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Réu

PAULA VIDAL DUQUE DE SOUZA

OAB/PE 19100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 10:13

Embargos de declaração acolhidos em parte

05/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:34

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 11:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES GALVAO NETO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de PAULA VIDAL DUQUE DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:21

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 10:13

Embargos de declaração acolhidos em parte

05/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:34

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:59

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 11:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES GALVAO NETO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de PAULA VIDAL DUQUE DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2025, 10:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2025, 20:17

Publicado Intimação em 18/04/2024.

06/12/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

06/12/2024, 11:26

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de contestação

19/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de IBITU ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:47

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 16:58

Juntada de certidão

13/06/2024, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/05/2024, 09:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

22/05/2024, 09:56

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 22/05/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

22/05/2024, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES GALVAO NETO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 13:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES GALVAO NETO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

18/04/2024, 11:43

Recebidos os autos.

18/04/2024, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/04/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2024, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 22/05/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

17/04/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0805563-27.2023.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JOSINANDE DOS SANTOS VICENTE Endereço: povoado Minamore, 10-c, zona rural, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO Endereço: Povoado Minamore, 10C, zona rural, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: CPFL ENERGIAS

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

16/04/2024, 09:48

Recebidos os autos.

16/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:33

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:04

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 15:56

Despacho

•16/04/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:40

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 16:58

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:19

Despacho

•12/03/2024, 16:33

Despacho

•15/09/2023, 09:04