Procedimento Comum Cível 0806818-13.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 88.166,23

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:59

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 22:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:08

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2025, 13:47

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:59

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 22:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:08

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2025, 13:47

Conclusos para decisão

26/09/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

26/09/2025, 17:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:41

Conclusos para decisão

24/03/2025, 00:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

24/03/2025, 00:03

Publicado Intimação em 27/02/2025.

06/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

06/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

06/03/2025, 01:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.

06/03/2025, 01:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.

04/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

04/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.

01/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2025, 00:31

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 01:43

Juntada de outros documentos

27/02/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0806818-13.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE FERREIRA DANTAS Advogado(s) do reclamante: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, EMERSON DE SOUZA FERREIRA Demandado: Banco do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA DECISÃO Em tempo, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão acostada ao ID 139743687. SUSPENDO a marcha processual em obediência à determinação do STJ por ocasião da afetação do Tema 1.300, no qual foi fixada a seguinte questão a ser submetida a julgamento: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Julgado o tema ou havendo determinação do STJ para retomada da marcha processual, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0806818-13.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE FERREIRA DANTAS Advogado(s) do reclamante: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, EMERSON DE SOUZA FERREIRA Demandado: Banco do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA DECISÃO Em tempo, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão acostada ao ID 139743687. SUSPENDO a marcha processual em obediência à determinação do STJ por ocasião da afetação do Tema 1.300, no qual foi fixada a seguinte questão a ser submetida a julgamento: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Julgado o tema ou havendo determinação do STJ para retomada da marcha processual, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0806818-13.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE FERREIRA DANTAS Advogado(s) do reclamante: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, EMERSON DE SOUZA FERREIRA Demandado: Banco do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA DECISÃO Em tempo, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão acostada ao ID 139743687. SUSPENDO a marcha processual em obediência à determinação do STJ por ocasião da afetação do Tema 1.300, no qual foi fixada a seguinte questão a ser submetida a julgamento: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Julgado o tema ou havendo determinação do STJ para retomada da marcha processual, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0806818-13.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE FERREIRA DANTAS Advogado(s) do reclamante: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, EMERSON DE SOUZA FERREIRA Demandado: Banco do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA DECISÃO Em tempo, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão acostada ao ID 139743687. SUSPENDO a marcha processual em obediência à determinação do STJ por ocasião da afetação do Tema 1.300, no qual foi fixada a seguinte questão a ser submetida a julgamento: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Julgado o tema ou havendo determinação do STJ para retomada da marcha processual, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSE FERREIRA DANTAS Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, EMERSON DE SOUZA FERREIRA - RN0014756D Parte Ré: REU: Banco do Brasil S/A Advogado: Advogados do(a) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo as partes, por seus advogados, para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários periciais sob ID 125613201. Mossoró/RN, 10 de julho de 2024. RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806818-13.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/02/2025, 08:57

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2025, 21:09

Publicado Intimação em 18/04/2024.

06/12/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

06/12/2024, 10:31

Publicado Intimação em 12/07/2024.

26/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

26/11/2024, 01:27

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2024, 15:02

Juntada de intimação

26/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:44

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 08:46

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 08:44

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 08:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSE FERREIRA DANTAS Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, EMERSON DE SOUZA FERREIRA - RN0014756D Parte Ré: REU: Banco do Brasil S/A Advogado: Advogados do(a) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo as partes, por seus advogados, para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários periciais sob ID 125613201. Mossoró/RN, 10 de julho de 2024. RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806818-13.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:09

Juntada de termo

10/07/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:24

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0806818-13.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE FERREIRA DANTAS Advogado(s) do reclamante: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, EMERSON DE SOUZA FERREIRA Demandado: Banco do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA DECISÃO Trata-se de ação Ordinária proposta por JOSE FERREIRA DAN

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 07:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

16/04/2024, 07:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2024, 11:27

Conclusos para decisão

21/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.

18/03/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

18/03/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

26/11/2022, 10:53

Conclusos para decisão

23/03/2022, 20:50

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 07:23

Conclusos para decisão

24/05/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 12:01

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 15:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 09:07

Juntada de Petição de contestação

08/04/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:32

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2021, 15:48

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/01/2021 23:59:59.

31/01/2021, 04:03

Conclusos para decisão

29/01/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/12/2020, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 13:25

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 06:48

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 06:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2020, 09:50

Conclusos para decisão

03/12/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 08:25

Conclusos para despacho

27/07/2020, 21:07

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 15/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 16:50

Conclusos para decisão

06/07/2020, 10:52

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 26/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 10:59

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 26/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2020, 19:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 11:23

Conclusos para despacho

12/05/2020, 11:49

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 11:49

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:48

Decisão

•17/11/2025, 13:47

Decisão

•02/04/2025, 10:47

Decisão

•05/02/2025, 08:57

Decisão

•03/02/2025, 21:09

Sentença

•05/04/2024, 11:27

Outros documentos

•17/11/2023, 12:48

Despacho

•26/11/2022, 10:53

Despacho

•25/01/2022, 14:22

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:48

Decisão

•17/11/2025, 13:47

Decisão

•02/04/2025, 10:47

Decisão

•05/02/2025, 08:57

Decisão

•03/02/2025, 21:09

Sentença

•05/04/2024, 11:27

Outros documentos

•17/11/2023, 12:48

Despacho

•26/11/2022, 10:53

Despacho

•25/01/2022, 14:22

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Outros documentos

•08/04/2021, 09:09

Decisão

•03/02/2021, 15:48

Sentença

•09/12/2020, 09:50

Despacho

•10/11/2020, 09:00

Despacho

•07/07/2020, 16:50

Despacho

•14/05/2020, 11:23