Execução Fiscal 0000787-62.2012.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 13.118,67

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

TORREFACAO E MOAGEM OURO BRANCO LTDA - ME

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de TORREFACAO E MOAGEM OURO BRANCO LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:53

Decorrido prazo de TORREFACAO E MOAGEM OURO BRANCO LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:55

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:50

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:51

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de TORREFACAO E MOAGEM OURO BRANCO LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:53

Decorrido prazo de TORREFACAO E MOAGEM OURO BRANCO LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 14:59

Despacho

•19/06/2023, 16:16

19/12/2023, 00:55

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:50

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 14:59

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:51

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:59

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:16

Conclusos para decisão

19/06/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 21:50

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:13

Conclusos para decisão

21/05/2023, 14:38

Decorrido prazo de EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:41

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:15

Publicado Intimação em 16/02/2023.

17/03/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

17/03/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000787-62.2012.8.20.0103 PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN TORREFACAO E MOAGEM OURO BRANCO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência do documento ID nº 90621488, juntado aos autos e requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 14/02/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2023, 16:17

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 09:10

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 02:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/08/2021, 08:34

Conclusos para despacho

27/08/2021, 10:53

Juntada de certidão

27/08/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:37

Outras Decisões

25/08/2021, 08:11

Conclusos para despacho

20/08/2021, 07:24

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

19/08/2021, 16:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 03:08

Decorrido prazo de TORREFACAO E MOAGEM OURO BRANCO LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 02:36

Digitalizado PJE

15/07/2021, 10:20

Expedida/Certificada

15/07/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:17

Recebidos os autos

15/07/2021, 10:14

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:56

Processo Suspenso

19/06/2017, 02:26

Certidão expedida/exarada

19/06/2017, 02:14

Ato ordinatório

14/06/2017, 08:53

Ato Ordinatório praticado

18/05/2017, 11:04

Certidão expedida/exarada

18/05/2017, 06:54

Relação encaminhada ao DJE

17/05/2017, 04:12

Petição

06/04/2017, 12:27

Recebimento

06/04/2017, 11:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/03/2017, 09:59

Expedição de termo

22/02/2017, 03:56

Ato Ordinatório praticado

17/11/2016, 06:12

Recebimento

17/11/2016, 05:27

Decisão Proferida

14/11/2016, 12:22

Concluso para despacho

08/04/2016, 03:26

Petição

18/03/2016, 12:08

Recebimento

17/03/2016, 05:45

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/03/2016, 11:07

Recebimento

18/11/2015, 11:47

Concluso para despacho

16/10/2015, 05:16

Petição

02/07/2015, 11:50

Ato ordinatório

07/05/2015, 11:43

Recebimento

07/05/2015, 11:30

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/04/2015, 04:45

Ato Ordinatório praticado

02/12/2014, 02:28

Petição

28/11/2014, 03:33

Leilão ou Praça

17/10/2014, 12:01

Recebimento

16/10/2014, 05:19

Mero expediente

16/10/2014, 04:14

Concluso para decisão

16/10/2014, 04:00

Petição

16/10/2014, 03:59

Juntada de Ofício

10/09/2014, 02:48

Juntada de mandado

26/08/2014, 05:49

Ato ordinatório

04/08/2014, 12:41

Expedição de mandado

01/08/2014, 01:47

Juntada de Ofício

02/06/2014, 04:12

Ato Ordinatório praticado

26/03/2014, 06:46

Recebimento

21/02/2014, 09:29

Remetidos os Autos ao Advogado

20/02/2014, 01:56

Juntada de mandado

11/02/2014, 06:03

Ato ordinatório

06/02/2014, 08:47

Expedição de mandado

04/02/2014, 06:03

Ato Ordinatório praticado

28/11/2013, 12:00

Recebimento

21/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

21/10/2013, 12:00

Mero expediente

17/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

30/11/2012, 12:00

Petição

05/11/2012, 12:00

Recebimento

31/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/10/2012, 12:00

Prazo Alterado

03/08/2012, 12:00

Juntada de mandado

05/07/2012, 12:00

Ato ordinatório

19/06/2012, 12:00

Expedição de mandado

30/05/2012, 12:00

Juntada de mandado

16/05/2012, 12:00

Ato ordinatório

30/04/2012, 12:00

Expedição de mandado

27/04/2012, 12:00

Decisão Proferida

24/04/2012, 12:00

Recebimento

24/04/2012, 12:00

Concluso para despacho

20/04/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

16/04/2012, 12:00

Despacho

•22/05/2023, 09:12

Despacho

•30/08/2021, 08:33

Decisão

•25/08/2021, 08:11

Outros documentos

•15/07/2021, 10:14

Outros documentos

•15/07/2021, 10:14

Outros documentos

•15/07/2021, 10:14