Execução Fiscal 0819067-69.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.950,86

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:50

Expedido alvará de levantamento

23/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:42

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:46

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:46

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 12:27

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:13

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:50

Expedido alvará de levantamento

23/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:33

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:44

Despacho

•24/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:42

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:46

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:46

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 12:27

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:13

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA em 03/06/2025.

16/07/2025, 13:22

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:46

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:45

Juntada de certidão

15/05/2025, 12:07

Juntada de certidão

26/03/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:04

Publicado Citação em 18/04/2024.

27/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

27/11/2024, 05:32

Outras Decisões

11/11/2024, 10:48

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:55

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:55

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:49

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:45

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 663.998.317-68 em 11/06/2024.

10/07/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:04

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Das Varas da Fazenda Pública de Mossoró/RN Alameda Das Carnaubeiras, nº 355, Presidente Costa e Silva CEP 59625-410, Mossoró/RN Processo nº 0819067-69.2015.8.20.5106 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CERTIFICO que, em cumprimento à(s) determinação(ões) deste juízo, enviei para publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, o despacho/decisão retro cuja transcrição segue abaixo, a ser publicado. Processo n.º 0819067-

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:29

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 10:16

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:30

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 08:14

Juntada de certidão

12/12/2023, 11:17

Juntada de certidão

07/12/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:22

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:49

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:10

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:03

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:54

Conclusos para despacho

28/03/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:38

Juntada de certidão

23/02/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

19/12/2022, 05:32

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 14:29

Juntada de certidão

24/10/2022, 10:43

Juntada de certidão

06/10/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:44

Juntada de certidão

22/03/2022, 22:23

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:22

Juntada de termo

13/07/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:24

Juntada de termo

28/01/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 10:03

Juntada de certidão

13/05/2020, 10:27

Exclusão de Movimento

21/01/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 15:44

Juntada de certidão

07/11/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 15:15

Juntada de certidão

17/09/2018, 15:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/07/2018, 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2018, 11:10

Expedição de Mandado.

20/11/2017, 14:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

21/08/2015, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2015, 10:30

Conclusos para despacho

24/07/2015, 13:37

Distribuído por sorteio

24/07/2015, 13:37

Decisão

•11/11/2024, 10:48

Despacho

•03/04/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 08:14

Despacho

•28/03/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 13:28

Despacho

•28/07/2015, 10:21