Procedimento Comum Cível 0101387-29.2016.8.20.0143 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0101387-29.2016.8.20.0143 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:42

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:01

Juntada de intimação de pauta

17/10/2023, 09:56

Recebidos os autos

17/10/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101387-29.2016.8.20.0143 Polo ativo ANTONIO GUSTAVO LOPES Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO PISO NACIONAL EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPA

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101387-29.2016.8.20.0143, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/03/2023, 09:45

Expedição de Ofício.

21/03/2023, 09:28

Publicado Intimação em 16/02/2023.

20/03/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

20/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de Aldaélio Alves de Oliveira em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ANTONIO GUSTAVO LOPES Requerido: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que o recurso de ID. 95230952 foi interposto tempestivamente, estando devidamente comprovado o devido preparo OU inexistindo comprovação do preparo em r Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0101387-29.2016.8.20.0143- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:28

Documentos

Despacho

•17/10/2023, 16:42