Procedimento Comum Cível 0800767-23.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/12/2024, 21:15

Publicado Intimação em 05/08/2024.

03/12/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

27/11/2024, 15:32

Publicado Citação em 18/04/2024.

27/11/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 27/08/2024

12/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de AMICKAELSON DE MENDONÇA SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:25

Decorrido prazo de AMICKAELSON DE MENDONÇA SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:33

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 13:30

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RODHOF LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800767-23.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido indenizatório proposta por RODHOF LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, partes qualificadas. Decisão de ID 119149255 deferiu a antecipação de tutela, determinando a suspensão dos descontos efetuados na conta do autor. Defesa em Id 121611388. Réplica em Id 121943206. As partes informaram a realização de acordo extrajudicial (Id 1258680007), requerendo a homologação. Assim sendo, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos, a transação e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Custas processuais dispensadas, com fulcro no §3º do art. 90 do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuado. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:37

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/12/2024, 21:15

Publicado Intimação em 05/08/2024.

03/12/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

27/11/2024, 15:32

Publicado Citação em 18/04/2024.

27/11/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 27/08/2024

12/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de AMICKAELSON DE MENDONÇA SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:25

Decorrido prazo de AMICKAELSON DE MENDONÇA SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:33

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 13:30

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RODHOF LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800767-23.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido indenizatório proposta por RODHOF LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, partes qualificadas. Decisão de ID 119149255 deferiu a antecipação de tutela, determinando a suspensão dos descontos efetuados na conta do autor. Defesa em Id 121611388. Réplica em Id 121943206. As partes informaram a realização de acordo extrajudicial (Id 1258680007), requerendo a homologação. Assim sendo, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos, a transação e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Custas processuais dispensadas, com fulcro no §3º do art. 90 do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuado. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:34

Homologada a Transação

01/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 06:58

Juntada de certidão

04/06/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 03:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:24

Juntada de ato ordinatório

22/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:45

Juntada de ato ordinatório

17/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de contestação

17/05/2024, 12:16

Decorrido prazo de AMICKAELSON DE MENDONÇA SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de AMICKAELSON DE MENDONÇA SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:23

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800767-23.2024.8.20.5113. AUTOR: RODHOF LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por RODHOF LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES contra o BANCO BRADESCO S/A. Na petição inicial, o autor afirma que é cor

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800767-23.2024.8.20.5113. AUTOR: RODHOF LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por RODHOF LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES contra o BANCO BRADESCO S/A. Na petição inicial, o autor afirma que é cor

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:55

Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2024, 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODHOF LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES.

16/04/2024, 16:29

Conclusos para decisão

13/04/2024, 07:18

Distribuído por sorteio

13/04/2024, 07:18

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 16:36

Sentença

•01/08/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:44

Decisão

•16/04/2024, 16:29