Execução de Título Extrajudicial 0801149-41.2018.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 49.646,43

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de GILDENE BERNARDINO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão

19/02/2026, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 17:37

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 11:51

Deferido o pedido de ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA

22/10/2025, 09:35

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:02

Juntada de certidão

05/05/2025, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 16:20

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 11:24

Todas as movimentações(131)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de GILDENE BERNARDINO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão

19/02/2026, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 17:37

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 11:51

Deferido o pedido de ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA

22/10/2025, 09:35

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:02

Juntada de certidão

05/05/2025, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 16:20

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 11:24

Outras Decisões

31/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:31

Conclusos para decisão

12/12/2024, 14:54

Decorrido prazo de CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:15

Publicado Intimação em 17/07/2024.

06/12/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

06/12/2024, 06:17

Publicado Intimação em 18/04/2024.

06/12/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

06/12/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:13

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS No dia 15 de julho de 2024, nesta Secretaria doa Comarca de São Miguel/RN, em cumprimento ao determinado nos autos n 0801149-41.2018.8.20.5108 em epígrafe pelo(a) Juiz(a) de Direito Dr. lavrei o presente TERMO DE PENHORA decretada sobre créditoMarco Antônio Mendes Ribeiro, existente nos presentes autos ( 0800809-52.2023.8.20.5131 ), por decisão proferida pelo(a) Juiz(a) de Direito, em que consta como credor Asperbras Nordeste Irrigação Ltda, CNPJ, nonº 02.271.201/0001-59 valor de,R$ 110.164,46 (cento e dez mil e cento e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) atualizado até nos presentes autos. Eu, Elba Meire Carvalho dos Reis, digitei e conferi.07.12.2023 ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria Num. 125985515 - Pág. 1 Pág. Total - 1 Assinado eletronicamente por: ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS - 15/07/2024 16:31:57 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24071516315785300000117801446 Número do documento: 24071516315785300000117801446

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:39

Juntada de certidão

15/07/2024, 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801149-41.2018.8.20.5108. Autor: EXEQUENTE: ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA. Réu: EXECUTADO: G & L SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, GILDENE BERNARDINO DA SILVA DESPACHO Identifico que a demanda se sujeita ao julgamento antecipado da lide, em face a prova ser totalmente documental, ao que de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0801149-41.2018.8.20.5108 Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 12:03

Conclusos para decisão

19/03/2024, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 13:46

Decorrido prazo de requerente em 09/02/2024.

19/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:00

Declarada incompetência

02/02/2024, 11:06

Conclusos para decisão

13/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:41

Juntada de documento de comprovação

05/12/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:28

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:36

Juntada de outros documentos

17/11/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:46

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:45

Juntada de certidão

01/11/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:33

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de planilha de cálculos

26/09/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:55

Juntada de certidão

25/08/2023, 12:46

Decorrido prazo de G & L SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, GILDENE BERNARDINO DA SILVA em 12/05/2023.

18/07/2023, 18:06

Decorrido prazo de G & L SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 04:10

Decorrido prazo de GILDENE BERNARDINO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 04:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 13:00, 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

19/04/2023, 13:45

Audiência conciliação realizada para 19/04/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

19/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:45

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 09:31

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 20:27

Desentranhado o documento

23/03/2023, 20:27

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 20:15

Juntada de ato ordinatório

23/03/2023, 20:13

Audiência conciliação designada para 19/04/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

07/03/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 07:55

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:28

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:48

Conclusos para despacho

11/12/2022, 10:44

Juntada de outros documentos

11/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 11:47

Conclusos para despacho

18/06/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2021, 13:46

Juntada de Petição de diligência

27/04/2021, 13:46

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 09:18

Juntada de outros documentos

01/10/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 15:12

Conclusos para despacho

04/05/2020, 17:38

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 16:07

Audiência conciliação não-realizada para 18/02/2020 16:30.

18/02/2020, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2020, 10:23

Juntada de Petição de diligência

18/02/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2020, 10:34

Juntada de Petição de diligência

10/02/2020, 10:34

Exclusão de Movimento

30/01/2020, 13:34

Expedição de Mandado.

30/01/2020, 13:32

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2020, 17:03

Juntada de certidão

09/01/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 10:24

Juntada de intimação

06/12/2019, 10:24

Audiência conciliação designada para 18/02/2020 16:30.

05/12/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 10:34

Conclusos para despacho

29/03/2019, 12:43

Decorrido prazo de CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 01:54

Juntada de Petição de petição incidental

14/12/2018, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 16:39

Conclusos para decisão

11/12/2018, 13:36

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 13:36

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 09:35

Despacho

•28/06/2025, 17:40

Decisão

•31/03/2025, 15:02

Despacho

•25/03/2025, 15:31

Despacho

•01/11/2024, 16:13

Despacho

•02/07/2024, 16:23

Despacho

•16/04/2024, 12:03

Decisão

•02/02/2024, 11:06

Despacho

•28/11/2023, 15:28

Despacho

•16/11/2023, 11:46

Despacho

•30/10/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 20:13

Despacho

•03/03/2023, 09:10

Despacho

•03/03/2023, 07:55

Todos os documentos(23)

Despacho

•22/10/2025, 09:35

Despacho

•28/06/2025, 17:40

Decisão

•31/03/2025, 15:02

Despacho

•25/03/2025, 15:31

Despacho

•01/11/2024, 16:13

Despacho

•02/07/2024, 16:23

Despacho

•16/04/2024, 12:03

Decisão

•02/02/2024, 11:06

Despacho

•28/11/2023, 15:28

Despacho

•16/11/2023, 11:46

Despacho

•30/10/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 20:13

Despacho

•03/03/2023, 09:10

Despacho

•03/03/2023, 07:55

Despacho

•16/02/2023, 09:33

Despacho

•16/02/2023, 09:28

Despacho

•27/01/2023, 08:06

Despacho

•26/01/2023, 15:48

Despacho

•21/06/2021, 11:47

Despacho

•05/05/2020, 15:12

Despacho

•02/04/2019, 10:34

Despacho

•11/12/2018, 16:38