Agravo em Recurso Especial 0842379-98.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA

CNPJ

Autor

TERCIO GAMA DE FREITAS

CPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024, 21:00

Não conhecido o recurso de KOSMOS INCORPORACOES LTDA e PAIVA GOMES & COMPANHIA S/A

27/09/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024, 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

29/08/2024, 11:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 21:00