Execução Fiscal 0509563-58.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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1° Grau

Em andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN FRANKLIN ROSSITER PINHEIRO

OAB/RN 4725·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/05/2024, 09:27

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:58

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ULISMAR SILVA RAMOS

CPF

Reu

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

08/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:47

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/04/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ULISMAR SILVA RAMOS Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALAN FRANKLIN ROSSITER Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0509563-58.2002.8.20.0001

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:37

Outras Decisões

16/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão

05/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 04:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:20

Todas as movimentações(99)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/05/2024, 09:27

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

08/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:47

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/04/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ULISMAR SILVA RAMOS Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALAN FRANKLIN ROSSITER Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0509563-58.2002.8.20.0001

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:37

Outras Decisões

16/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão

05/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 04:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 09:28

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 19:14

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:56

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/02/2022, 17:47

Outras Decisões

23/09/2021, 12:30

Conclusos para decisão

22/09/2021, 20:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 12:22

Conclusos para despacho

15/09/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 09:27

Digitalizado PJE

27/08/2021, 07:32

Recebidos os autos

27/08/2021, 07:31

Remessa para Setor de Digitalização PJE

31/07/2020, 01:23

Juntada de mandado

19/10/2018, 11:31

Certidão de Oficial Expedida

06/10/2018, 09:20

Processo Suspenso

18/09/2018, 09:41

Por decisão judicial

12/09/2018, 02:20

Expedição de mandado

01/08/2018, 03:41

Mero expediente

01/08/2018, 03:21

Recebimento

31/07/2018, 03:27

Recebimento

31/07/2018, 03:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/07/2018, 12:09

Certidão expedida/exarada

24/07/2018, 12:36

Relação encaminhada ao DJE

23/07/2018, 01:55

Petição

19/06/2018, 08:42

Outras Decisões

19/06/2018, 02:45

Bloqueio/penhora on line

08/05/2018, 01:45

Recebimento

07/05/2018, 10:56

Recebimento

07/05/2018, 10:56

Recebimento

01/08/2017, 12:55

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/08/2017, 12:53

Recebimento

01/08/2017, 12:52

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/08/2017, 01:03

Mero expediente

05/06/2017, 03:21

Concluso para despacho

30/05/2017, 03:27

Recebimento

30/05/2017, 03:24

Concluso para despacho

24/03/2014, 03:56

Petição

24/03/2014, 03:52

Recebimento

20/03/2014, 11:33

Concluso para despacho

17/01/2014, 09:26

Recebimento

20/11/2013, 12:00

Mero expediente

18/11/2013, 12:00

Concluso para decisão

18/07/2013, 12:00

Recebimento

17/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/03/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

14/03/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

13/03/2013, 12:00

Recebimento

10/10/2012, 12:00

Decisão Proferida

09/10/2012, 12:00

Petição

02/02/2012, 12:00

Concluso para despacho

02/02/2012, 12:00

Petição

15/12/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

19/08/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

18/08/2011, 12:00

Aguardando Publicação

01/03/2011, 12:00

Recebimento

28/02/2011, 12:00

Decisão Interlocutória

23/02/2011, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

30/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

30/04/2010, 12:00

Carga à PGM

09/12/2008, 12:00

Juntada de Mandado

19/11/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

19/11/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

29/09/2008, 12:00

Mandado Expedido

26/09/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

10/03/2008, 12:00

Expedir Mandados

10/03/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

05/03/2008, 12:00

Carga à PGM

08/10/2007, 12:00

Expedir Mandados

16/01/2007, 12:00

Despacho Proferido

28/11/2005, 12:00

Concluso para Despacho

17/06/2005, 12:00

Intimação da Sentença

13/06/2005, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

01/10/2004, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

16/08/2004, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

16/08/2004, 12:00

Carta de Citação Expedida

19/07/2004, 12:00

Recebimento do SAJ_IEF

09/05/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

27/12/2002, 12:00

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:27

Decisão

•19/09/2024, 10:27

Decisão

•09/05/2024, 09:27

Despacho

•03/05/2024, 10:47

Decisão

•16/04/2024, 17:14

Despacho

•14/09/2023, 09:28

Despacho

•24/11/2022, 19:14

Decisão

•23/09/2021, 12:30

Despacho

•17/09/2021, 12:22