Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/06/2004
Valor da Causa
R$ 788,09
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Florânia
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
CNPJ
Autor
INMETRO - INT. DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE IND.
Autor
INMETRO - INT. DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE IND.
Terceiro
JOSE ARISTEU PINHEIRO DE ARAUJO - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO HELDER LEITE DE ARAUJO
OAB/RN 4877·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 05:14
Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024, 05:35
Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO
Réu: JOSE ARISTEU PINHEIRO DE ARAUJO - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço int
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0000244-29.2004.8.20.0139 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 12:47
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 12:45
Expedição de Certidão.
15/09/2022, 14:39
Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021, 03:11
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021, 22:16
Conclusos para decisão
08/06/2021, 22:52
Juntada de Petição de petição
27/05/2021, 21:38
Expedição de Outros documentos.
17/05/2021, 23:17
Decorrido prazo de Inmetro - Int. de Metrologia, Normalização e Qualidade Ind. em 29/05/2020 23:59:59.
23/06/2020, 02:32
Decorrido prazo de Inmetro - Int. de Metrologia, Normalização e Qualidade Ind. em 29/05/2020 23:59:59.