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Apelação CriminalQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

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Partes do Processo

FRANCISCO IRISMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

Autor

ILDEAN OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA MAIA DE MESQUITA

OAB/RN 20976·CPF·Representa: Autor

IGOR DE CASTRO BESERRA

OAB/RN 12881·CPF·Representa: Autor

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO

OAB/RN 12652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

FRANCISCO IRISMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

Autor

ILDEAN OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

P

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

Reu

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/04/2024, 10:23

Determinação de redistribuição por prevenção

05/04/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de parecer

13/03/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 21:06

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:12

Recebidos os autos

29/02/2024, 11:01

Juntada de despacho

29/02/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

15/01/2024, 15:05

Juntada de termo de remessa

15/01/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:42

Juntada de informações prestadas

15/01/2024, 10:34

Recebidos os autos

09/01/2024, 08:08

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:08

Todas as movimentações(16)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/04/2024, 10:23

Determinação de redistribuição por prevenção

05/04/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de parecer

13/03/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão / Despacho

•01/10/2024, 11:14

Decisão

•15/08/2024, 19:08

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08/03/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 21:06

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:12

Recebidos os autos

29/02/2024, 11:01

Juntada de despacho

29/02/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

15/01/2024, 15:05

Juntada de termo de remessa

15/01/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:42

Juntada de informações prestadas

15/01/2024, 10:34

Recebidos os autos

09/01/2024, 08:08

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:08

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 08:08

Outros documentos

•11/07/2024, 11:53

Outros documentos

•11/07/2024, 11:53

Outros documentos

•11/07/2024, 11:53

Outros documentos

•11/07/2024, 11:53

Acórdão

•24/06/2024, 18:43

Despacho

•22/05/2024, 11:24

Acórdão

•06/05/2024, 20:05

Decisão

•05/04/2024, 09:47

Despacho

•08/03/2024, 08:23

Despacho

•04/03/2024, 21:06

Despacho

•17/01/2024, 15:46

Despacho

•17/01/2024, 15:46

Despacho

•15/01/2024, 11:42

Todos os documentos(29)

Decisão / Despacho

•01/10/2024, 11:14

Decisão

•15/08/2024, 19:08

Outros documentos

•11/07/2024, 11:53

Outros documentos

•11/07/2024, 11:53

Outros documentos

•11/07/2024, 11:53

Outros documentos

•11/07/2024, 11:53

Acórdão

•24/06/2024, 18:43

Despacho

•22/05/2024, 11:24

Acórdão

•06/05/2024, 20:05

Decisão

•05/04/2024, 09:47

Despacho

•08/03/2024, 08:23

Despacho

•04/03/2024, 21:06

Despacho

•17/01/2024, 15:46

Despacho

•17/01/2024, 15:46

Despacho

•15/01/2024, 11:42

Despacho

•08/01/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:05

Despacho

•11/10/2023, 10:52

Sentença

•06/10/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:29

Decisão

•16/08/2023, 09:03

Despacho

•21/07/2023, 10:03

Despacho

•05/07/2023, 16:04

Despacho

•01/07/2023, 06:52

Despacho

•12/04/2023, 09:48

Decisão

•10/04/2023, 13:11

Decisão

•22/03/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 07:28

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 10:45