Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807734-13.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807734-13.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 21:23

Juntada de certidão

15/01/2025, 21:22

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:05

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:45

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 11:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/11/2024, 11:41

Recebidos os autos

30/10/2024, 10:43

Juntada de intimação de pauta

30/10/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807734-13.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807734-13.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807734-13.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 07-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 07 a 13/05/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/04/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:43

Decisão

•26/09/2024, 08:23

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 04/12/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Todas as movimentações(44)