Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811192-91.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811192-91.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 20:01

Juntada de intimação de pauta

05/07/2024, 15:40

Recebidos os autos

05/07/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811192-91.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811192-91.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811192-91.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 22:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 22:47

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2023, 21:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 04:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:15

Julgado improcedente o pedido

03/10/2023, 19:33

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:57

Documentos

Acórdão

•02/06/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 22:47

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(29)