Procedimento Comum Cível 0800075-84.2022.8.20.5148 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800075-84.2022.8.20.5148 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 17:28

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 14:39

Recebidos os autos

15/03/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FRANCISCA DE ASSIS DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO ALTO DO RODRIGUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800075-84.2022.8.20.5148 Cuida-se de agravo em recurso extraordinário (Id. 20146594) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário manejado pel

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCA DE ASSIS DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800075-84.2022.8.20.5148 Cuida-se de agravo interno (Id. 20146595) interposto com arrimo no art. 1.021 do Código de Processo Civil (CPC), contra decisão que inadmitiu o recurso extraordinário com fundamento, por analogia,

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800075-84.2022.8.20.5148 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 9 de agosto de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCA DE ASSIS DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800075-84.2022.8.20.5148 Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDE

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800075-84.2022.8.20.5148 Polo ativo FRANCISCA DE ASSIS DANTAS DE MEDEIROS Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN, QUE SE APOSENTOU PELO

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/11/2022, 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de recurso de apelação

21/09/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:43

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 09:18

Decisão

•06/10/2023, 09:35

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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