Execução Fiscal 0800347-13.2019.8.20.5139 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 61.461,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 21:43

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:38

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 10:38

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 07:37

Todas as movimentações(81)

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 21:43

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:38

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 10:38

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 07:37

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:53

Publicado Intimação em 23/09/2024.

07/12/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

07/12/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

05/12/2024, 02:04

Publicado Intimação em 19/04/2024.

05/12/2024, 02:04

Outras Decisões

19/11/2024, 11:16

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800347-13.2019.8.20.5139. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Requerido(a): EXECUTADO: FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS, F MARTINS DE MEDEIROS VAREJISTA - ME DESPACHO Tendo em vista as informações contidas no ID 131582592, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. P.I.C. FLORÂNIA/RN, data da assinatura eletrônica abaixo. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:33

Conclusos para decisão

19/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:26

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:26

Expedição de Ofício.

13/08/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 18:30

Conclusos para despacho

24/07/2024, 22:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação a parte exequente acerca da penhora reali Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800347-13.2019.8.20.5139 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 22:38

Decorrido prazo de F MARTINS DE MEDEIROS VAREJISTA - ME em 16/02/2023.

17/04/2024, 22:33

Decorrido prazo de F MARTINS DE MEDEIROS VAREJISTA - ME em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:01

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 17:33

Conclusos para despacho

08/06/2021, 22:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2021, 22:05

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

27/05/2021, 22:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 17:25

Conclusos para despacho

04/05/2021, 17:10

Decorrido prazo de Francisco Martins de Medeiros e outros em 27/01/2021.

04/05/2021, 17:09

Decorrido prazo de F MARTINS DE MEDEIROS VAREJISTA - ME em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 20:29

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2020, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2020, 14:48

Juntada de Petição de diligência

21/12/2020, 14:48

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 08:55

Conclusos para despacho

06/11/2020, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 20:27

Conclusos para despacho

27/10/2020, 15:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Nortr em 28/08/2020.

27/10/2020, 15:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 19:47

Conclusos para despacho

17/03/2020, 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MEDEIROS em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 04:09

Decorrido prazo de F MARTINS DE MEDEIROS VAREJISTA - ME em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 04:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2019, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2019, 08:39

Juntada de Petição de diligência

13/12/2019, 08:39

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 19:56

Conclusos para despacho

26/08/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 16:23

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 21:43

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:52

Despacho

•22/07/2025, 07:37

Decisão

•19/11/2024, 11:16

Despacho

•19/09/2024, 14:33

Despacho

•25/07/2024, 18:30

Despacho

•16/01/2023, 14:01

Despacho

•14/06/2021, 17:33

Despacho

•11/05/2021, 17:25

Despacho

•30/11/2020, 08:55

Despacho

•04/11/2020, 20:27

Despacho

•18/03/2020, 19:47

Despacho

•27/08/2019, 19:56