Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803820-82.2023.8.20.5004 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803820-82.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 13:22

Juntada de intimação de pauta

03/07/2024, 08:02

Recebidos os autos

03/07/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803820-82.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803820-82.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803820-82.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado

28/11/2023, 21:37

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:04

Documentos

Acórdão

•23/05/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•17/12/2023, 15:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 24/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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