Execução Fiscal 0814331-08.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 69.477,32

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

OESTE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 10:56

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:44

Outras Decisões

27/01/2025, 11:07

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2024, 11:22

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 10:56

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 10:56

Decisão

•27/01/2025, 11:07

23/04/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:44

Outras Decisões

27/01/2025, 11:07

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2024, 11:22

Conclusos para despacho

13/07/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:41

Juntada de certidão

08/02/2024, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2023, 15:09

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:31

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 14:47

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:37

Decorrido prazo de OESTE VEICULOS LTDA - CNPJ: 08.263.147/0001-86 em 18/04/2023.

15/05/2023, 14:07

Decorrido prazo de OESTE VEICULOS LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 10:26

Publicado Citação em 17/02/2023.

02/03/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

02/03/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Das Varas da Fazenda Pública de Mossoró/RN Alameda Das Carnaubeiras, nº 355, Presidente Costa e Silva CEP 59625-410, Mossoró/RN Processo nº 0814331-08.2015.8.20.5106 - 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró-RN EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CERTIFICO que, em cumprimento à(s) determinação(ões) deste juízo, enviei para publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, o despacho/decisão retro cuja transcriçã

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de OESTE VEICULOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 06:05

Decorrido prazo de OESTE VEICULOS LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 07:47

Publicado Citação em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 09:49

Publicado Citação em 28/09/2022.

28/09/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:10

Juntada de certidão

21/07/2022, 16:12

Juntada de certidão

10/11/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 09:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:48

Conclusos para despacho

11/05/2021, 08:23

Juntada de certidão

11/05/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 16:05

Conclusos para despacho

09/03/2021, 11:22

Juntada de certidão

08/03/2021, 10:34

Juntada de Petição de certidão

31/08/2020, 17:22

Juntada de Petição de certidão

17/08/2020, 21:55

Juntada de certidão

17/06/2020, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 11:28

Juntada de certidão

20/11/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 09:39

Conclusos para decisão

17/08/2018, 10:07

Juntada de certidão

17/08/2018, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 16:28

Juntada de ato ordinatório

18/07/2018, 16:01

Juntada de certidão

20/04/2018, 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/11/2017, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/11/2017, 00:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

25/08/2015, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2015, 17:34

Conclusos para despacho

09/06/2015, 17:15

Distribuído por sorteio

09/06/2015, 17:15

Despacho

•15/07/2024, 11:22

Decisão

•16/11/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 14:47

Despacho

•03/06/2021, 09:53

Despacho

•09/03/2021, 16:05

Despacho

•11/07/2019, 13:26

Ato Ordinatório

•18/07/2018, 16:01

Despacho

•10/06/2015, 17:34