Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820778-55.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820778-55.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 09:36

Recebidos os autos

16/10/2024, 09:09

Juntada de intimação de pauta

16/10/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820778-55.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820778-55.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820778-55.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 23:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 23:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:29

Juntada de Petição de recurso inominado

28/11/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:05

Documentos

Acórdão

•12/09/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 09:37

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(28)