Execução Fiscal 0812315-81.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 859,47

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

FRANCISCO TARCISIO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 6758·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 27/04/2023

05/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 13:28

Juntada de certidão

18/04/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

27/02/2023, 23:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/02/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2023, 11:48

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EXECUTADO: FRANCISCO TARCISIO DE CARVALHO D E S P A C H O Segundo documento em anexo, o executado faleceu no ano de 2010. Oficie-se o 2º e 4º Cartórios de Pessoas Naturais desta Comarca, requisitando certidão de óbito do executado, FRANCISCO TARCISIO DE CARVALHO CPF: 489.470.084- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: Processo nº 0812315-81.2015.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:36

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:18

Juntada de certidão

27/10/2022, 12:12

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 27/04/2023

05/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 13:28

Juntada de certidão

18/04/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

27/02/2023, 23:46

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 11:48

Despacho

•30/06/2022, 14:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/02/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2023, 11:48

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EXECUTADO: FRANCISCO TARCISIO DE CARVALHO D E S P A C H O Segundo documento em anexo, o executado faleceu no ano de 2010. Oficie-se o 2º e 4º Cartórios de Pessoas Naturais desta Comarca, requisitando certidão de óbito do executado, FRANCISCO TARCISIO DE CARVALHO CPF: 489.470.084- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: Processo nº 0812315-81.2015.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:36

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:18

Juntada de certidão

27/10/2022, 12:12

Expedição de Ofício.

01/09/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 14:20

Conclusos para despacho

26/06/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:46

Juntada de certidão

16/03/2022, 12:45

Juntada de certidão

08/09/2021, 23:38

Juntada de certidão

08/09/2021, 23:36

Juntada de certidão

14/10/2020, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/08/2018, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018, 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/07/2018, 07:12

Conclusos para despacho

05/02/2018, 16:56

Juntada de certidão

05/02/2018, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 00:48

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/12/2017, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2017, 13:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2017, 12:13

Conclusos para julgamento

13/09/2017, 12:57

Juntada de certidão

13/09/2017, 12:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

25/08/2015, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2015, 17:13

Conclusos para despacho

19/05/2015, 16:13

Distribuído por sorteio

19/05/2015, 16:13

Decisão

•07/12/2018, 15:07

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 11:05

Despacho

•12/07/2018, 13:23

Sentença

•15/09/2017, 12:13

Despacho

•20/05/2015, 17:13