Procedimento Comum Cível 0802355-86.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

OTAVIANO DUARTE NETO

CPF

Autor

ELZA BATISTA DUARTE

CPF

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA

OAB/RN 16596·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

OTAVIANO DUARTE NETO

CPF

Autor

ELZA BATISTA DUARTE

CPF

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 18/03/2025

26/03/2025, 11:48

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:52

Julgado improcedente o pedido

08/02/2025, 12:32

Conclusos para decisão

08/05/2024, 17:19

Decorrido prazo de OTAVIANO DUARTE NETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de OTAVIANO DUARTE NETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:39

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:39

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:36

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 18/03/2025

26/03/2025, 11:48

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/02/2025, 12:32

Despacho

•16/04/2024, 17:16

19/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:52

Julgado improcedente o pedido

08/02/2025, 12:32

Conclusos para decisão

08/05/2024, 17:19

Decorrido prazo de OTAVIANO DUARTE NETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de OTAVIANO DUARTE NETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:39

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:39

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 11:28

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 10:57

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802355-86.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ELZA BATISTA DUARTE e outros Advogado(s) do reclamante: THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA Demandado: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado(s) do reclamado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM DESPACHO Trata-se de ação egressa dos Juizado Especial Cível desta Comarca onde já houve apresentação de contestaç

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802355-86.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ELZA BATISTA DUARTE e outros Advogado(s) do reclamante: THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA Demandado: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado(s) do reclamado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM DESPACHO Trata-se de ação egressa dos Juizado Especial Cível desta Comarca onde já houve apresentação de contestaç

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:16

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2024, 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:22

Declarada incompetência

15/04/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 13:40

Juntada de certidão

15/04/2024, 13:40

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:50

Decorrido prazo de THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:12

Juntada de certidão

08/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:39

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:16

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 16:32

Decisão

•15/04/2024, 14:18

Despacho

•02/02/2024, 11:39