Execução Fiscal 0000650-20.2012.8.20.0123 - TJRN

Execução Fiscal 0000650-20.2012.8.20.0123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas EXECUÇÃO FISCAL - 0000650-20.2012.8.20.0123 Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN x E VENANCIO DA SILVA - ME SENTENÇA I - Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes epigrafadas. O processo encontrava-se arquivado há mais de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 40, §2º da LEF. Decisão de suspensão da execução em 24 de outubro de 2017. (id. 86834042 pág. 32) Transcorrido o pr

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:59

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 06:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:01

Conclusos para decisão

05/12/2023, 15:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:10

Documentos

Sentença

•22/03/2024, 08:06

Despacho

•07/12/2023, 10:01

—

Partes do Processo(10)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 07/03/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 07/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 30/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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